Os temas mais cobrados em Direito Constitucional na 1ª fase da OAB, organizados pela banca FGV, concentram-se em Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º), Organização do Estado, Ações Constitucionais (remédios) e Processo Legislativo. Focar nesses assuntos, especialmente nos artigos 5º, 22, 24, 60 e 102 da CF/88, garante a maior parte da pontuação na disciplina.
Temas mais incidentes (Ranking de importância):
Controle de Constitucionalidade: O campeão de audiência, focando em ADI, ADC, ADO e ADPF, legitimados (Art. 103), efeitos da decisão e modulação.
Direitos e Garantias Individuais (Art. 5º): Direitos fundamentais, liberdade de expressão, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Ações Constitucionais (Remédios): Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.
Organização do Estado: Repartição de competências entre União, Estados e Municípios (art. 22 e 24), federalismo e intervenção.
Processo Legislativo: Espécies normativas, processo de elaboração de leis e emendas à Constituição (art. 60).
Ordem Social: Princípios de saúde, educação e família.
Poder Executivo e Judiciário: Competências do Presidente (art. 84) e estrutura do STF/tribunais (art. 102 a 105).
A leitura da lei seca (Constituição Federal) é fundamental, destacando-se os artigos 5º, 7º, 12, 14, 18, 19, 22, 24, 37, 60, 62, 102 e 103.
.jpg "Os temas mais cobrados em Direito Constitucional na 1ª fase da OAB")
.jpg&description=Os temas mais cobrados em Direito Constitucional na 1ª fase da OAB){kind=link}