Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) vai funcionar em horário especial, das 8h às 12h. O presidente do TCETO Alberto Sevilha, declarou, por meio de Ato, ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
Durante o recesso regimental, a Corte de Contas irá contar com a escala de plantão para garantir o atendimento em casos excepcionais. A lista dos membros e servidores à disposição pode ser conferida no Boletim Oficial nº 3854, Ato nº 398/2025 do dia 9 de dezembro.
No período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, os atos processuais estarão suspensos, à exceção dos de natureza urgente que permanecem valendo durante o recesso.
Fonte: Tribunal de Contas do Tocantins - TCE/TO
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Data da notícia: 19 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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