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ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM ABERTURA
DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL
[NOME DA EMPRESA LTDA.] pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados:
[NOME DO SÓCIO 1], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado à [endereço completo];
e
[NOME DO SÓCIO 2], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado à [endereço completo]; únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada [NOME DA EMPRESA LTDA.], inscrita no CNPJ sob nº [●], com sede à [endereço completo], registrada na Junta Comercial do Estado de [●] sob NIRE nº [●], resolvem promover a presente ALTERAÇÃO CONTRATUAL, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ABERTURA DE FILIAL.
A sociedade resolve abrir uma filial localizada à:
[ENDEREÇO COMPLETO DA FILIAL], CEP [●], na cidade de [●], Estado de [●].
A filial exercerá as seguintes atividades:
[DESCREVER AS ATIVIDADES DA FILIAL / CNAE].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
O capital social da empresa, que atualmente é de R$ [VALOR ATUAL] ([valor por extenso]), dividido em [●] quotas no valor nominal de R$ [●] cada uma, fica aumentado para R$ [NOVO VALOR] ([valor por extenso]), mediante integralização de R$ [VALOR DO AUMENTO] ([valor por extenso]).
O aumento do capital social será integralizado pelos sócios da seguinte forma:
[NOME DO SÓCIO 1] integraliza R$ [●];
[NOME DO SÓCIO 2] integraliza R$ [●].
CLÁUSULA TERCEIRA – DA NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS.
Em razão do aumento do capital social, este passa a ser distribuído da seguinte forma:
SÓCIONº DE QUOTAS VALOR (R$) PERCENTUAL [NOME DO SÓCIO 1][●][●][●]%[NOME DO SÓCIO 2][●][●][●]%TOTAL[●][●]100%
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do contrato social que não conflitarem com a presente alteração contratual.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor e forma.
[CIDADE/UF], [DATA].
SÓCIOS:
[NOME DO SÓCIO 1]
CPF nº [●]
[NOME DO SÓCIO 2]
CPF nº [●]
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
