Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 01

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Os instrumentos para a execução da PNRC (Tópico 26)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido jurídico da Constituição (Tópico 294)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios implícitos na Constituição Federal (Tópico 130)

Os princípios implícitos no Direito Administrativo brasileiro, derivados do espírito da Constituição Federal de 1988 e da doutrina, limitam a atuação…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 02

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Pilares de sustentação do Código de Defesa do Consumidor (Tópico 27)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido material da Constituição (Tópico 295)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 03

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas abusivas no CDC (Tópico 28)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido político da Constituição (Tópico 296)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Processo Administração Federal (Lei 9.784/99) (Tópico 131)

O processo administrativo na Administração Federal é regulado pela Lei nº 9.784/1999, aplicando-se à administração direta e indireta. Seus princípios…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 04

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas comerciais abusivas (Tópico 29)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido sociológico da Constituição (Tópico 297)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Provimento e investidura (Tópico 132)

O provimento é o ato administrativo de preenchimento de um cargo público (nomeação), focando na vaga, enquanto a investidura é a assunção formal do c…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 05

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Prazo da prescrição (Tópico 30)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Servidor público e exercício de do mandado eletivo (Tópico 298)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à destinação dos bens públicos (Tópico 133)

Quanto à destinação (ou afetação), os bens públicos no Direito Administrativo Brasileiro, segundo o art. 99 do Código Civil, classificam-se em: bens …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 06

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Prazos decadenciais no CDC (Tópico 31)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sessão legislativa ordinária e extraordinária (Tópico 299)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à titularidade dos bens públicos (Tópico 134)

A titularidade dos bens públicos no Direito Administrativo brasileiro classifica-se conforme o ente federativo a que pertencem: federais, estaduais, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 07

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo (PNRC) (Tópico 32)