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Amil Assistência Médica é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

Amil Assistência Médica é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 21, 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S/A reem…

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Banco Itaú é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

Banco Itaú é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 05, 2024

O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cartão de crédito. A de…

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McDonald's é condenada por jornada irregular de empregados Tribunal Superior do Trabalho - TST.

McDonald's é condenada por jornada irregular de empregados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 20, 2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald…

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JBS Friboi é condenada a pagar R$ 1 mi por irregularidades no meio ambiente de trabalho em frigorífico de Diamantino Ministério Público de Mato Grosso - MPMT.

JBS Friboi é condenada a pagar R$ 1 mi por irregularidades no meio ambiente de trabalho em frigorífico de Diamantino

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 04, 2021

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da JBS/Friboi em ação civil pública ajuizada após a verificação de diver…

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TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4.

TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 27, 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula d…

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Volkswagen terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação Volkswagen.

Volkswagen terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 24, 2018

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago na manutenção de veículo defei…

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Rede D’Or de hospitais é condenada em 500 mil por jornadas excessivas Rede D’Or.

Rede D’Or de hospitais é condenada em 500 mil por jornadas excessivas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 16, 2017

São Bernardo do Campo, 26 de outubro de 2017 – A Rede D’Or São Luiz S/A, operadora de hospitais em 4 estados brasileiros, foi condenada na semana pas…

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Fabricante das Havaianas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Fabricante das Havaianas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 15, 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a…

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Justiça condena Rede Globo ao pagamento de indenização por danos morais Tribunal de Justiça do Acre - TJAC.

Justiça condena Rede Globo ao pagamento de indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 22, 2014

Em uma decisão inovadora no universo jurídico, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Gilson Pescador e co…

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Casas Bahia é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta Varejista.

Casas Bahia é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 13, 2013

O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a loja Casas Bahia ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de reparação pelos danos morais, à cliente anal…

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