Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 01

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios implícitos na Constituição Federal (Tópico 130)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 02

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 03

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Processo Administração Federal (Lei 9.784/99) (Tópico 131)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 04

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Provimento e investidura (Tópico 132)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 05

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à destinação dos bens públicos (Tópico 133)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 06

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Quanto à titularidade dos bens públicos (Tópico 134)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 07

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Regime diferenciado para contratações RDC (Tópico 135)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 08

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Remuneração dos agentes públicos (Tópico 136)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 09

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Requisição administrativa (Tópico 137)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado (Tópico 138)

A Responsabilidade Civil do Estado no Direito Administrativo é a obrigação do poder público de indenizar terceiros por danos causados por suas ações …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 10

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado em caso de omissão (Tópico 139)

No Direito Administrativo brasileiro, a responsabilidade civil do Estado por omissão é, via de regra, subjetiva (Teoria da Faute du Service ou Culpa …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 11

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais (Tópico 140)

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais é complexa: atos administrativos do Legislativo / Judiciário geram responsabilid…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 12

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sanções aplicáveis ao agente improbo (Tópico 141)

As sanções para o agente improbo, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e após a Lei nº 14.230/2021, incluem ressarcimento ao erário (se…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 13