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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por dano…
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Vigilante.
⚖️ Vigilante bancário do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante bancário que pleiteava o pagamento relativo à sup…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de …
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Vínculo empregatício.
⚖️ JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul de um grupo de aux…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que o c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas no McDonald’s.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula que permite à Arcos D…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Núcleo de Conciliação do TST promove acordo entre Sociedade Guarulhense de Educação (Soge) e professor universitário.
O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17), audiência de conciliação entre a Socie…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gradiente indenizará advogado assediado moral por e-mails com piadas de português.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que teve su…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo da Samarco Mineração.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Samarco Mineração S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada…
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Varejista.
⚖️ Empregado das Lojas Renner submetido a constrangimento com cobranças indevidas, vai receber indenização por dano moral.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma supervisora de serviços dispensada por justa causa por concorrênc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva da Nalco Brasil com tuberculose.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco do Brasil é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil S.A. por acidente automobilístico sofrido…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG.
Invocando o princípio da especificidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Coo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST defere indenização a auxiliar de serviços gerais que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma a…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.