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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Policial foi absolvido de envolvimento na execução de um jovem
Por maioria de votos, os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém absolveram, nesta quarta-feira, 10, a cabo da Polícia Militar do Pará Kamila Patríci…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça determina que empresa de transporte marítimo pague indenização a usuário após acidente em viagem
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou procedente uma demanda e condenou…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
A Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal devido a um vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, que declarou inciden…
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrança irregular
A Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrar valores altos indevidamente nas contas de energ…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - (TJRJ).
Justiça estabelece medidas urgentes para assegurar direitos de menores em centro socioeducativo
O juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas determinou que o Estado adote uma série de medidas emergenciais para corrigir graves violaçõe…
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga nota técnica a respeito do perigo de adulteração de sistemas de IA em processos judiciais
O Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA) do Tribunal de Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça, no último dia 19, a Nota T…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina que gatos de condomínio não são considerados animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Após desavença passional, réu é absolvido da acusação de atentado
O 1º Tribunal do Júri de Belém absolveu, por maioria dos votos, Marlon Vinícius Cunha dos Santos, 29 anos, acusado de tentativa de homicídio contra J…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Não é obrigatório que o fabricante Apple Computer Brasil venda o aparelho iPhone com carregador
“Em uma situação de venda, existindo a liberdade de escolha, não há nenhuma coação ou imposição por parte do fornecedor”. Este foi o entendimento da …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Acusado de duplo homicídio é sentenciado a 26 anos de prisão
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 26 anos de reclusão, Paulo Roberto Ferreira Cantanhede, pelo assassinato de Isis de Jesus Rabelo Amorim…
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Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
TJCE modifica seu regimento interno para garantir consistência e previsibilidade nas sustentações orais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como princip…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
TJBA lança Plataforma Socioambiental para administrar e tornar os dados de sustentabilidade acessíveis ao público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou a Plataforma Socioambiental, sistema que marca um avanço importante na modernização e na transparência d…
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Viação Progresso.
A Viação Progresso deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil devido ao atraso em uma viagem.
A Viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente após atraso de 3 horas em uma viagem. A empresa também…
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Tribunal Regional do Trabalho do Acre - (TRTAC).
Justiça do Trabalho condena empresas após acidente mortal envolvendo adolescente em Rondônia
Em um duro golpe contra a exploração infantil e a negligência no ambiente de trabalho, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) emitiu uma decisão…
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Tribunal de Justiça do Paraná - (TJPR).
TJPR condena instituições bancárias por contrato irregular com pessoa com deficiência visual
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou instituições bancárias por um contrato firmado com uma pessoa com defic…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.