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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
TJBA lança Plataforma Socioambiental para administrar e tornar os dados de sustentabilidade acessíveis ao público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou a Plataforma Socioambiental, sistema que marca um avanço importante na modernização e na transparência d…
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Viação Progresso.
A Viação Progresso deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil devido ao atraso em uma viagem.
A Viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente após atraso de 3 horas em uma viagem. A empresa também…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Justiça determina que instituição financeira revise contrato após cliente ser levada a erro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que um banco e uma empresa de intermediação comercial violaram a boa-fé objetiva ao …
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
Mantida a pena de 21 anos para os réus que assassinaram um homem após desavença por dívida
Dois réus condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO a 21 anos de reclusão, sob acusação de matar um homem no Município…
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Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
O Copedem reconheceu a EJUD-PI por suas práticas inovadoras na formação judicial
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) foi reconhecida no LXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Em Icoaraci, penas por mortes resultantes de condenações ultrapassam 100 anos
Após dois dias de julgamento no Fórum Criminal de Belém, cinco homens foram condenados em júri popular pela morte de quatro pessoas e pela tentativa …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal Popular absolve dois acusados de homicídio em Turiaçu
O Tribunal do Júri na Comarca de Turiaçu encerrou as atividades deste ano e informou a solução dos processos que se encontravam parados e pendentes d…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Japurá, a Justiça ordena que o Estado organize a transferência imediata dos detentos que estão sendo guardados na delegacia local.
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, respondendo pela Vara Única da Comarca de Japurá , determinou que o Estado do Amazonas realize a transferência …
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Via pública.
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser indenizado por concessionária de se…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, visitou uma área em litígio por posse de terra no município de …
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Agibank financeira é sentenciada a restituir quantias que foram descontadas de forma indevida de um cliente
A Agibank Financeira foi condenada a devolver valores descontados indevidamente da conta de um cliente. Por conta dos descontos, a empresa terá que p…
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Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
O Tribunal do Júri de Augustinópolis realiza sessão dupla, e dois homens são condenados por tentativa de feminicídio e homicídio
A Comarca de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, realizou duas sessões de julgamento popular na quinta-feira (4/12), sob a presidência do …
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Visita paterna.
Justiça determina que a comunicação entre pai e filha seja somente virtual
O Juízo da 3ª Vara de Família de Rio Branco proferiu uma decisão que representa um marco inédito no Direito de Família acreano: foi autorizado o dire…
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga medidas para promover a utilização de IA no Judiciário
Na última sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou, no Diário da Justiça, três novos atos que visam fortalecer a governança ética…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concur…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.