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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Supermercado e município de São Luís precisam restaurar área deteriorada
O Município de São Luís e uma rede de supermercados deverão pagar R$ 900 mil de indenização por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Proteção dos…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O Tribunal do Júri de Brumado sentenciou uma mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o esposo
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado, centro-sul do estado, condenou a ré M.D.B a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio q…
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - (TJSC).
TJSC confirma que município pode multar banco sem precisar de execução fiscal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, negou recurso de instituição financeira contra decisão que aut…
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Tribunal de Justiça do Paraná - (TJPR).
TJPR publica edital de retificação do concurso público para ingresso na carreira da magistratura
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou, nesta segunda-feira (01/12), a retificação do Edital nº001/2025, que regulamenta o Concurs…
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Tribunal de Justiça de Sergipe - (TJSE).
Tribunal de Justiça de Sergipe em 2025 registra o maior número de ofícios de precatórios
A Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios (DARP), unidade do Departamento de Precatórios do TJSE, em 2025, produziu o maior volume de ofícios de p…
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Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
Presidente do TJPI se encontra com o novo comandante da 10ª Região Militar para discutir iniciativas de inclusão social
O general esteve acompanhado do Coronel Carlos Alberto Galvão Magalhães, comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção; do Tenente-Coronel Al…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco - (TJPE).
Justiça permite início do pagamento de débitos e de condôminos do Edifício Holiday
O juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou o início do pagamento das dívidas do Condomínio do Edifíc…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Direito ao passe livre para usuária com fibromialgia é garantido pela Terceira Câmara Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das …
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina liminar e veta isenção de taxas para agentes de segurança em cinemas e shows em Campina Grande
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um Mandado de Segurança,…
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Uber.
A plataforma de transporte UBER, que impediu o registro de um usuário, não tem obrigação de indenizar
Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberdade para aceitar ou não o cadastro de seus usuários, se o ob…
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Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
TJCE facilita a emissão de certidões e expede mais de mil documentos nas primeiras horas de atividade
Nas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço signif…
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Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026
O Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (…
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - (TJMS).
TJMS confirma que empresa é responsável por caixas de bombons impróprio para consumo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa do ramo de chocolates por danos morais e determino…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O Tribunal de Justiça da Bahia é pioneiro em nível nacional na identificação biométrica de indivíduos detidos em flagrante
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em posição de liderança nacional na identificação biométrica de pessoas presas em flagrante. Os dados fora…
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso - (TJMT).
Sentença é confirmada e proíbe a ocupação de terrenos com posse comprovada em Chapada dos Guimarães.
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou sentença que protege a posse de dois terrenos em Chapada d…
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a compensar um cliente cuja bagagem foi danificada durante um voo
A Azul Linhas Aéreas terá que pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e aproximadamente R$ 500 por danos materiais devido ao descuido com os p…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - (TJDF).
Justiça eleva para 40 anos a sentença da mãe que assassinou a filha de dois anos
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em recurso de apelação, acolheu pedido do Ministério Públic…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.