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Verbas trabalhistas.
JT bloqueia repasse aos Bois Garantido e Caprichoso para garantir quitação de verbas trabalhistas
O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses…
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Verbas trabalhistas.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade reverte bloqueio de valores que foram retidos para quitar verbas trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) reverteu sentença de primeira instância que determinou o bloqueio de valores d…
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Verbas trabalhistas.
Sócia que se retirou de empresa não é responsável por débitos trabalhistas de ex-empregado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que…
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Verbas trabalhistas.
Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados
Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi dispens…
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Verbas trabalhistas.
Mantida decisão que obrigou empregadores a pagar R$ 5 milhões em verbas rescisórias e multas
A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor agropecuário, condenadas a pagar solidariamen…
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Verbas trabalhistas.
Empresa franqueadora é condena subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas
O excesso de intervenção de empresa franqueadora na administração de uma licenciada descaracterizou o contrato de franchising, de modo tal que a orga…
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Verbas trabalhistas.
Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tec…
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Verbas trabalhistas.
Condomínio é considerado dono da obra e não é responsabilizado por débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que não responsabilizou o …
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Verbas trabalhistas.
Obreiro contratado pela Sidenge Construção Civil, não consegue responsabilidade solidária da Companhia Siderúrgica Nacional para pagamento de verbas trabalhistas
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pleito de um trabalhador contratado pela Sidenge Construção Civ…
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Vínculo empregatício.
JT do DF nega pedido de verbas trabalhistas à nora que cuidava da sogra idosa
A Vara do Trabalho do Gama (DF) não reconheceu a existência de vínculo de emprego e ainda negou o pagamento de verbas rescisórias a uma nora que aleg…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.