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Vínculo empregatício.
⚖️ Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta cerceamento de defesa da Rádio e Televisão Marajoara que não apresentou testemunhas na audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restab…
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Varejista.
⚖️ Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista.
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salário…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Testemunha que compareceu à audiência de reconhecimento de vínculo empregatício com o Itaú, sem documento de identificação será ouvida.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indef…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.