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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma corretora de seguros contra sentença proferida p…
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Vigia.
Agente de saneamento que acumulava funções de vigia e segurança receberá diferenças salariais
Um empregado de empresa pública contratado como agente de sistemas de saneamento mas que exercia cumulativamente atividades de vigia e segurança deve…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Construtora e Incorporadora RR que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa ca…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gerente de logística consegue reconhecimento de salário pago por fora
Um gerente de logística de Rondonópolis alegou que durante todo seu contrato de trabalho, entre junho de 2011 e agosto de 2015, recebia, além de seu …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Behring Segurança Privada é condenada a pagar dano moral por atraso de salário de ex-empregado
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Garra Vigilância, prestadora de serviço no setor público é condenada em R$ 200 mil por atraso de salários
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Garra Vigilância Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e a quitar verbas …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professora da SESI que teve remuneração reduzida em mais de 45% receberá diferenças salariais
Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45% nos mese…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador de uma empresa de terceirização obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa deve voltar a pagar adicional de insalubridade com base no piso salarial do trabalhador
Com base no princípio da condição mais benéfica, o juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu a um trabalhador o direi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
É cabível a reparação por dano moral mesmo antes da celebração do contrato
A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano mora…
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Vigilante.
Mantida rescisão indireta de vigilante que sofreu descontos salariais por sumiço de pen drive
De acordo com a decisão unânime da Primeira Turma do TRT11, a empresa praticou ato lesivo à honra do empregado, o que autoriza a rescisão indireta Um…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Valores recebidos por professor da Fundação Getúlio Vargas como PJ são reconhecidos como salário
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecime…
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Uso da imagem.
Reconhecida fraude no uso de direito de imagem para mascarar pagamento de salário a jogador do América
Os direitos do atleta profissional são regidos pela Lei 9615/98, que estipula que o atleta pode ceder o direito de exploração da imagem ao Clube empr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT no Espírito Santo determina pagamento de salários atrasados aos empregados da empresa Cimento Nassau
A empresa Cimento Nassau (nome fantasia de Itabira Agro Industrial S.A.) terá que pagar os salários atrasados dos seus empregados, sob pena de multa.…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.