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Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto Superior Tribunal de Justiça.

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 21, 2025

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime de receptação qualificad…

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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres Superior Tribunal de Justiça.

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 15, 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos…

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Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2025

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de …

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Parente de sócio de empresa de consultoria não será incluída no processo de execução Sócio.

Parente de sócio de empresa de consultoria não será incluída no processo de execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 30, 2017

Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que …

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Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios Tribunal Superior do Trabalho.

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 31, 2017

A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Lucas Vanucci Lins, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela União que p…

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TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2017

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de tecnologia elétrica, que alegou não pode…

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Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo …

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Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício Vínculo empregatício.

Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2017

Os atos praticados com a finalidade de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas são nulos de pleno direito, como dispõe o…

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Enfermeira inserida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Enfermeira inserida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2017

Uma enfermeira conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa de resgate de vítimas de acidentes em rodovia.…

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JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução Tribunal Superior do Trabalho.

JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …

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Sócio minoritário "acionista" não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa Superior Tribunal de Justiça.

Sócio minoritário "acionista" não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 17, 2014

O acionista não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da companhia que, em abuso de poder, causa prejuízo econômico à empresa. A …

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Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM Suspensão.

Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2014

Está suspensa a ação penal a que os sócios das empresas que operavam o sistema BBOM respondem na 6ª Vara Federal Criminal da São Paulo. A decisão lim…

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Sócio diretor da empresa de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária Superior Tribunal de Justiça.

Sócio diretor da empresa de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 01, 2014

A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa d…

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Ação de indenização proposta por sócio contra ex-empregada compete à Justiça do Trabalho Superior Tribunal de Justiça.

Ação de indenização proposta por sócio contra ex-empregada compete à Justiça do Trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 17, 2014

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC) para julgar ação de indenizaçã…

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