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Empregada que usou atestado médico para prorrogar contrato não consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada que usou atestado médico para prorrogar contrato não consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 29, 2016

O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015. No entanto, a reclamante apresentou sucessivos atestados …

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Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário” Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 25, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um mo…

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Empregada que carregava peso no trabalho não consegue rescisão indireta do contrato de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada que carregava peso no trabalho não consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 23, 2016

Você sabia que o empregador não pode exigir da empregada mulher qualquer esforço que lhe demande força muscular superior a 20 quilos, em trabalho con…

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TRT11 homologa acordo de R$ 170 mil em processo sobre acúmulo de função e rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

TRT11 homologa acordo de R$ 170 mil em processo sobre acúmulo de função e rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 11, 2016

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) homologou um acordo, nesta quinta-feira, 6 de outubro, no valor de R$ 170 mil reais em processo sobre acúmulo…

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Reconhecida rescisão indireta por rigor excessivo em empresa de telemarketing e serviços de call center Tribunal Superior do Trabalho.

Reconhecida rescisão indireta por rigor excessivo em empresa de telemarketing e serviços de call center

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2016

Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou …

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Rescisão não homologada pelo sindicato da categoria é incapaz de anular demissão espontânea Tribunal Superior do Trabalho.

Rescisão não homologada pelo sindicato da categoria é incapaz de anular demissão espontânea

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 26, 2016

O empregado já tinha mais de um ano de serviço na empresa quando pediu demissão. Mas, contrariando a regra do artigo 477, parágrafo 1º, da CLT, a res…

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Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 08, 2016

"Limbo jurídico previdenciário". Assim vem sendo chamada pela jurisprudência a situação em que o trabalhador recebe alta previdenciária, ma…

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Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2016

Vítima de cinco tiros durante o percurso de uma linha de ônibus que dirigia, um motorista buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão …

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Empresa é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 24, 2016

A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requis…

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Vigilante que ficou quase três meses sem receber consegue rescisão indireta e indenização Vigilante.

Vigilante que ficou quase três meses sem receber consegue rescisão indireta e indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2016

A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas e indenização por dano…

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