Tribunal Superior do Trabalho.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia obter, …
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Tribunal Superior do Trabalho.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo d…
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Vale do Rio Doce.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico de planejamento da Vale S.A. que sofre de doença renal crônica…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Um supermercado mineiro foi condenado a reintegrar uma gestante que havia sido demitida por justa causa depois de faltar ao trabalho para acompanhar …
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Reintegração.
A proteção à maternidade foi garantida pela Constituição Federal, ao assegurar à empregada gestante garantia provisória no emprego, desde a confirmaç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento de estabilidade no emprego por ser representante sindical eleito para o Sindica…
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Reintegração.
Na Vara do Trabalho de Três Corações, o juiz Reinaldo de Souza Pinto analisou um caso envolvendo discussão quanto ao desligamento da empregada do ser…
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Tribunal Superior do Trabalho.
A Cervejaria Petrópolis de Pernambuco LTDA. impetrou mandado de segurança contra tutela de urgência concedida pela 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão do…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Após a realização de audiência de conciliação no dia 20/4, onde foi concedido prazo para que as partes apresentassem documentos, foi retomada, nesta …
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Tribunal Superior do Trabalho.
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, a Empresa de Correios e Telégrafos, a readmitir um funcionário demitido por motivação política em 1991 e,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
A jurisprudência vem assegurando ao empregado portador de doenças graves uma proteção contra a dispensa sem justa causa maior do que a concedida ao e…
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Seguradora.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Pr…
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Reintegração.
Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão do primeiro grau que determ…
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USIMINAS.
A garantia de emprego às vésperas da aposentadoria é uma conquista sindical, estipulada em instrumentos coletivos de algumas categorias. Ela visa a i…
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