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Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição Tribunal Superior do Trabalho.

Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 22, 2025

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…

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Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios Tribunal Superior do Trabalho.

Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 16, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…

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Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor Tribunal Superior do Trabalho.

Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 27, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assin…

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Professora da SESI que teve remuneração reduzida em mais de 45% receberá diferenças salariais Tribunal Superior do Trabalho.

Professora da SESI que teve remuneração reduzida em mais de 45% receberá diferenças salariais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 27, 2017

Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45% nos mese…

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Senac é condenado a assinar carteira de trabalho de professora Tribunal Superior do Trabalho.

Senac é condenado a assinar carteira de trabalho de professora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 07, 2017

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconhecend…

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Valores recebidos por professor da Fundação Getúlio Vargas como PJ são reconhecidos como salário Tribunal Superior do Trabalho.

Valores recebidos por professor da Fundação Getúlio Vargas como PJ são reconhecidos como salário

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 24, 2017

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecime…

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Universidade Anhanguera Educacional é condenada por não pagar piso da categoria a professor Universidade.

Universidade Anhanguera Educacional é condenada por não pagar piso da categoria a professor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 04, 2017

A Anhanguera Educacional foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar diferenças salariais a um professor que recebia remuner…

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Professora da Associação Barragarcense de Educação e Cultura consegue pagamento de FGTS não depositados em sua conta nos últimos 18 anos Tribunal Superior do Trabalho.

Professora da Associação Barragarcense de Educação e Cultura consegue pagamento de FGTS não depositados em sua conta nos últimos 18 anos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2017

Uma ex-empregada da Associação Barragarcense de Educação e Cultura conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ter recolhidos os valores relativos …

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Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula Universidade.

Dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade é declarada nula

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 21, 2017

Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensad…

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Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora Tribunal Superior do Trabalho.

Escola é absolvida de condenação por assédio moral a professora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 09, 2017

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região excluiu a condenação de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais decorren…

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JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor Tribunal Superior do Trabalho.

JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 24, 2016

No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, ped…

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Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada Tribunal Superior do Trabalho.

Transferência de professora de escola municipal sem prova de interesse público é anulada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 16, 2016

A professora de uma escola municipal de Nova Lima procurou a Justiça do Trabalho dizendo que foi transferida do seu local de trabalho por "perse…

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Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada Tribunal Superior do Trabalho.

Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 11, 2016

Uma professora que atuava em uma escola que lida com educação inclusiva (que abrange todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ou seja, que inc…

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Professor da Dom André Arcoverde, não consegue comprovar perseguição de faculdade e tem pedido de indenização negado Universidade.

Professor da Dom André Arcoverde, não consegue comprovar perseguição de faculdade e tem pedido de indenização negado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 15, 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um professor universitário que buscava a condenação da Fundação Educaciona…

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Profissionais de educação física terão reajuste salarial de 10,2%, após acordo no Paraná Tribunal Superior do Trabalho.

Profissionais de educação física terão reajuste salarial de 10,2%, após acordo no Paraná

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 26, 2016

A categoria dos profissionais de educação física no Paraná terá reajuste de 10,2%, retroativo ao mês de março, e aplicado a partir do salário pago no…

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