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Universidade.
E-mail que pode provar que a faculdade UniCeub descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma …
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Supremo Tribunal Federal.
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto,…
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Supremo Tribunal Federal.
STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a jornada …
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Supremo Tribunal Federal.
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1477280, que tr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Município de Candeias é condenado por iniciar férias de professora em feriado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Município de Candeias (BA) a pagar em dobro os dias de férias de uma professo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor da Cruzeiro do Sul Educacional que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execuç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Proposta de conciliação sugere reajuste salarial de 2,14% a professores de São Paulo
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professora que ganhava acima do piso nacional tem negado pedido de diferenças salariais
Qualquer ato que implique despesa pública está condicionado ao princípio da legalidade. Por essa razão, a Lei Federal que instituiu o piso salarial n…
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Sociedade Civil Educacional Tuiuti.
Determinado pagamento de horas extras a professora da Sociedade Civil Educacional Tuiuti que atendia a estudantes no recreio
Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de horas extras a uma professora da Sociedade Civil Educacional Tuiuti (SET), de Curi…
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Vínculo empregatício.
Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatíci…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor que teve nome usado indevidamente será indenizado por danos morais
Os direitos da personalidade, dentre os quais o direito à imagem, são inalienáveis, impenhoráveis, absolutos, imprescritíveis, irrenunciáveis e intra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor não consegue diferenças salariais decorrentes de redução de carga horária
A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, deu provimento ao recurso apresentado por uma institu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de educação infantil comprova efetivo exercício de atividades como professora
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalh…
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Videoconferência.
Por videoconferência, professora soluciona processo com a Justiça do Trabalho
A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 1…
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Professor.
Professor não consegue provar perseguição, tratamento discriminatório e dispensa sem justa causa
Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Al…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assin…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.