Ticker

6/recent/ticker-posts
Mostrando postagens com o rótulo Portador de necessidades especiais.Mostrar tudo
Empresa que descumpriu lei de cota para admissão de deficientes é condenada a pagar indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa que descumpriu lei de cota para admissão de deficientes é condenada a pagar indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 14, 2017

A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota e…

Leia mais
Trabalhador com deficiência impossibilitado de ir à audiência terá processo desarquivado Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador com deficiência impossibilitado de ir à audiência terá processo desarquivado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 23, 2017

O não comparecimento do reclamante na audiência de instrução leva ao arquivamento da ação trabalhista. É o que determina o artigo 844 da CLT. Entreta…

Leia mais
Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica Tribunal Superior do Trabalho.

Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 02, 2017

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência previsto em cláus…

Leia mais
Empregado que se recusou a exercer função incompatível com condição física será indenizado Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado que se recusou a exercer função incompatível com condição física será indenizado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 10, 2017

O trabalhador foi contratado para preenchimento de vaga de portador de deficiência numa indústria cirúrgica em Juiz de Fora, conforme determina o art…

Leia mais
Empresa deve adaptar local e rotina de trabalho para cumprir cota de empregados com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa deve adaptar local e rotina de trabalho para cumprir cota de empregados com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 13, 2017

"Não bastam atitudes cômodas ou atos formais, tais como publicação de anúncios ou solicitações a agências de empregos, para a empresa se desvenc…

Leia mais
Usina de cana-de-açúcar de Cianorte é multada por descumprir cota de vagas para pessoas portadoras de deficiência Usina.

Usina de cana-de-açúcar de Cianorte é multada por descumprir cota de vagas para pessoas portadoras de deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 01, 2017

A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal do Trabalho do Paraná declarou válida uma multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a uma usina de cana-de…

Leia mais
Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 27, 2017

Uma empresa de serviços hospitalares do Distrito Federal deverá contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados para atender a cota prevista …

Leia mais
Candidata com perda auditiva unilateral ganha direito a nomeação em vaga de deficiente físico Tribunal Superior do Trabalho.

Candidata com perda auditiva unilateral ganha direito a nomeação em vaga de deficiente físico

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 20, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu o direito do enquadramento de candidata com perda auditiva unilateral à …

Leia mais
Reserva legal de vagas para pessoas com deficiência inclui todas as atividades da empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Reserva legal de vagas para pessoas com deficiência inclui todas as atividades da empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 14, 2017

Empresa de operação portuária entrou com recurso contra decisão de primeira instância que havia negado o pedido para a relativização da Lei 8.213/91.…

Leia mais
Trabalhador com deficiência que foi assediado sexualmente será indenizado em R$ 50 mil Portador de necessidades especiais.

Trabalhador com deficiência que foi assediado sexualmente será indenizado em R$ 50 mil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 07, 2017

A Primeira Turma do TRT Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou a empresa Fujioka Eletro Imagem S. A. ao pagamento de indenização por da…

Leia mais
Trabalhador consegue redução de 50% da jornada para cuidar de filho com deficiência Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador consegue redução de 50% da jornada para cuidar de filho com deficiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 29, 2017

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou a redução de 50% de su…

Leia mais
TRT10 confirma que deficiente visual faz jus a auxílio previsto em acordo coletivo Tribunal Superior do Trabalho.

TRT10 confirma que deficiente visual faz jus a auxílio previsto em acordo coletivo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 29, 2016

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade de votos, confirmou que a deficiência visual de uma empregada de uma …

Leia mais
Deficiente visual sem treinamento que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado Tribunal Superior do Trabalho.

Deficiente visual sem treinamento que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 25, 2016

Três meses depois de ter sido admitido para exercer a função de estofador em uma indústria de móveis, um trabalhador com deficiência visual passou a …

Leia mais