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Varejista.
Casas Bahia é condenada a indenizar empregado apelidado de costela
A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas extras, indenização por danos mo…
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Vendedor.
Magazine Luiza terá de indenizar candidato selecionado para vaga de vendedor por falsa promessa de emprego
A loja de departamentos Magazine Luiza terá de pagar uma indenização de R$ 3 mil a título de danos morais a um trabalhador de Florianópolis que, depo…
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Varejista.
Lojas Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava co…
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Varejista.
Polishop é condenada a devolver comissões estornadas por cancelamento de vendas pelos clientes
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a Polishop a devolver as comissões estornadas em razão de vendas posteriormente ca…
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Uso da imagem.
Reformada decisão que indenizava empregada da Netshoes por uso indevido de imagem
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou julgamento da primeira instância que havia estabelecido condenação por danos morai…
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Verbas rescisórias.
Renner e C&A são condenadas subsidiariamente por verbas rescisórias de costureira terceirizada
As lojas Renner e C&A foram condenadas, subsidiariamente, a pagar diversas verbas trabalhistas a uma costureira que atuava como empregada em conf…
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Vendedor.
Uso de uniforme com marcas da loja e parceiros não viola direito de imagem de vendedor
O ex-vendedor de uma loja de produtos esportivos procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empresa fosse condenada ao pagamento de indenização por…
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Via Varejo.
Casas Bahia é condenada em R$ 2 milhões por danos morais coletivos em Natal
O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou a 6ª Vara do Trabalho de Natal…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT RJ considera legal desconto por quebra de caixa de funcionária da C & C Casa e Construção
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pedido de indenização por danos morais de uma ex-funcionária da…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado que revendia produtos comprados com desconto na empregadora não reverte justa causa
O esquema funcionava assim: o reclamante comprava produtos na loja virtual da empregadora, uma rede varejista, valendo-se do desconto de 10% concedid…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa indenizará trabalhador que teve aposentadoria reduzida por receber pagamentos por fora
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma loja de departamentos e manteve a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Araraquara…
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Vendedor.
Inclusão de vendedora em "lista dos horríveis" gera dano moral numa loja das Casas Bahia no Rio de Janeiro
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Via Varejo S/A ao pagamento de R$ 10 mil, a título de dan…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Lojas Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do salário …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador das Casas Bahia que adquiriu doença ocupacional será indenizado
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que condeno…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora não consegue pagamento de reflexos de prêmios esporádicos em outras verbas de uma rede de magazines
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí ao pagamento …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.