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Tribunal Superior do Trabalho.
Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aument…
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Jornada de empregados dos Correios que trabalham no Banco Postal é equiparada a de bancários
Empregados dos Correios que atuam no Banco Postal têm direito à jornada de trabalho de seis horas diárias. Ao analisar uma ação civil pública sobre o…
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Porteiro submetida a jornadas consecutivas de 12 horas deve receber horas extras e indenização
O juiz Atila Da Rold Roesler, da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a empresa Gocil Serviços, especializada em vigilância e segurança, a …
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Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenizaç…
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Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais
A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi …
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Decisão reduz jornada de mãe que precisa acompanhar terapias do filho com Síndrome de Down
Uma técnica de enfermagem teve a jornada de trabalho reduzida de 36 para 20 horas semanais, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, pa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atendimento telefônico conjugado com outras atividades não dá direito à jornada reduzida
Apenas aqueles que exercem funções exclusivas de telefonista têm direito à jornada reduzida de 6 horas diárias e 36 horas semanais, prevista no artig…
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Via Varejo.
Trabalhador da Casas Bahia acidentado após jornada extenuante ganha indenização no Rio de Janeiro
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um…
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Construtora é absolvida de indenizar ex-empregado por teste do bafômetro durante a jornada
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de cons…
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Empregada da CGTEE que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento deve ser indenizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização…
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Suspensão.
STF suspende redução de jornada de trabalho em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (25/04) a resolução 04/00 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que alterou o horário de expediente da S…
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Supremo Tribunal Federal.
Amin entra no STF contra redução de jornada na Justiça de Santa Catarina
O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, entrou hoje (02/01) no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (24 00), co…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.