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Tribunal Superior do Trabalho.
Entregador de leite de uma indústria de laticínios é condenado por litigância de má-fé por mentir em ação trabalhista
Um entregador de leite da região de Confresa ajuizou um processo na Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de verbas trabalhistas que seriam devidas…
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Ambev não terá de responder subsidiariamente por créditos trabalhistas de motorista terceirizado
A terceirização de serviços ou a intermediação da mão de obra sempre provocou muitas discussões na Justiça do Trabalho. Certamente, novidades surgirã…
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Pepsi é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário exposto a risco elétrico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a Pepsi Cola Industrial da Am…
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Vendedor.
Vendedor da Coca-Cola submetido a corredor polonês será indenizado por danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 5 mil, a tí…
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Vínculo empregatício.
TRT24 julga improcedente ação civil pública que pedia reconhecimento de vínculo
O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul contra a Seara Alimentos LTDA alegand…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores
A empresa de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso a pagar 10 mil reais por danos morais a um empregado que t…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Coca-Cola é absolvida de indenizar funcionário por acidente de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por maioria, reformou a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que havia co…
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Motorista.
Motorista entregador da AMBEV não consegue acúmulo de funções por descarregar produtos e receber valores
Ele era motorista de uma empresa de transportes contratada pela AMBEV (Companhia de Bebidas das Américas) para fazer a distribuição de bebidas. Alega…
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Tribunal Superior do Trabalho.
BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão terá de indenizar vítima de acidente de trabalho que, após atestado recusado, perdeu dedo
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, a pagar indenização de R$ 75 mi…
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Vínculo empregatício.
Heinz do Brasil terá que indenizar ex-motorista que foi colocado em lista discriminatória por requerer vínculo empregatício
A Segunda Turma de julgamento do TRT de Goiás condenou a empresa Heinz do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Seara Alimentos é condenada por doença ocupacional de trabalhador
Um trabalhador da Seara Alimentos que adquiriu doença ocupacional receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, além de pensão vitalícia no val…
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Vendedor da Coca-Cola que foi rebaixado de função, sem justificativa, receberá indenização
Um trabalhador de Londrina que foi rebaixado da função de vendedor para a de vendedor reserva, sem justificativa, deverá receber da Spal Indústria Br…
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Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda. pode continuar a usar a expressão “núm…
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Superior Tribunal de Justiça.
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RF…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.