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Mostrando postagens com o rótulo Gravidez.Mostrar tudo
Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário Tribunal Superior do Trabalho.

Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 28, 2017

Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…

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Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 20, 2017

Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …

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Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral Vendedor.

Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2017

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sof…

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Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto Tribunal Superior do Trabalho.

Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 04, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de uma ex-empregada da Guararapes Confecções S.A. a receb…

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Restaurante localizado no supermercado Extra que demitiu gestante no período de experiência pagará indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Restaurante localizado no supermercado Extra que demitiu gestante no período de experiência pagará indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 03, 2017

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença da 3ª Vara de Teresina e condenou restaurante localizado no supermercado Extra e Po…

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Trabalhadora que desconhecia gravidez e pediu demissão não consegue anular dispensa Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que desconhecia gravidez e pediu demissão não consegue anular dispensa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 09, 2016

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves…

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Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 28, 2016

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de…

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Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez Tribunal Superior do Trabalho.

Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 25, 2016

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da …

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Monitora operacional estava grávida quando foi dispensada consegue indenização compensatória Tribunal Superior do Trabalho.

Monitora operacional estava grávida quando foi dispensada consegue indenização compensatória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 25, 2016

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde tr…

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