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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT21 concede justiça gratuita à empresa com recursos bloqueados judicialmente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita…
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Vale combustível.
Empregado voltará a receber vale combustível suprimido por ter gratuidade no transporte público
O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a uma empresa pública do Distrito Federal que volte a pagar o vale com…
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JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do TRT-MG, acompanha…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça gratuita não é concedida em caso de abuso de direito e litigância de má-fé
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Co…
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Beneficiária da justiça gratuita não fica isenta de depósito recursal
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de re…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Beneficiário da Justiça gratuita pode ter dedução de custos de perícia de ganhos do processo
Em decisão tomada na análise de agravo de instrumento em recurso ordinário impetrado pelo reclamante do processo TRT/SP nº 0001998-52.2014.5.02.0027,…
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Sindicato dos Trabalhadores e advogados devem pagar R$ 100 mil por descumprir obrigação de assistência gratuita
O Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Novo Hamburgo, juntamente com dois advogados credenciad…
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Superior Tribunal de Justiça.
Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
Incide imposto de renda sobre valores repassados a cartórios a título de ressarcimento dos serviços notariais prestados gratuitamente. Esse foi o ent…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.