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Gratificação de função retirada de empregado público após 13 anos deve voltar a ser paga Tribunal Superior do Trabalho.

Gratificação de função retirada de empregado público após 13 anos deve voltar a ser paga

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 03, 2025

Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito de voltar a receber a gratificação por desempenho de função que rece…

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Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa nos Correios Tribunal Superior do Trabalho.

Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa nos Correios

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 14, 2017

Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for rev…

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Conceder a um bancário gratificação especial adotando apenas critérios subjetivos é conduta discriminatória Tribunal Superior do Trabalho.

Conceder a um bancário gratificação especial adotando apenas critérios subjetivos é conduta discriminatória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 28, 2017

A 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que concedeu a um bancário uma gratificação especial que era paga a alguns empregados do banco Santande…

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Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função Tribunal Superior do Trabalho.

Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2017

Se o empregado receber gratificação de função por dez anos ou mais, o empregador não pode retirá-la sem justo motivo, em atenção ao princípio da esta…

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Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora Tribunal Superior do Trabalho.

Pedagoga do Centro Educacional Sonho Dourado consegue reconhecimento de gratificações pagas por fora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 10, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu a natureza salarial das gratificações pagas "por fora…

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Passagens aéreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial Tribunal Superior do Trabalho.

Passagens aéreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 24, 2017

Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial. Esse foi o entendimento adotado pela juíza Audrey Choucair …

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Empregado da Caixa Econômica Federal poderá acumular quebra de caixa e gratificação de função Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado da Caixa Econômica Federal poderá acumular quebra de caixa e gratificação de função

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 18, 2016

O TRT, em sessão da 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, que determinou o pagamento pela Caixa Econômica Fe…

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Velloso suspende pagamento de gratificação para aposentado do DER/PE Supremo Tribunal Federal.

Velloso suspende pagamento de gratificação para aposentado do DER/PE

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 07, 2001

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, suspendeu hoje (07/02) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambu…

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Velloso permite que auditores da Receita Federal recebam gratificação Supremo Tribunal Federal.

Velloso permite que auditores da Receita Federal recebam gratificação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 06, 2001

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, indeferiu hoje (06/02) duas suspensões de segurança (1.882 e 1.889) requeridas pel…

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