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Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial p…
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Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Um supermercado mineiro foi condenado a reintegrar uma gestante que havia sido demitida por justa causa depois de faltar ao trabalho para acompanhar …
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Gestante empurrada por patrão tem deferidas rescisão indireta e indenização por danos morais
Na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz titular Antônio Neves de Freitas investigou as causas que teriam levado uma trabalhadora gestante a bater c…
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Reintegração.
Gestante que recusou reintegração ao emprego tem negado pedido de indenização substitutiva
A proteção à maternidade foi garantida pela Constituição Federal, ao assegurar à empregada gestante garantia provisória no emprego, desde a confirmaç…
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Servente.
Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. …
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Cozinheira demitida durante gravidez tem garantia de emprego mantida pela Justiça
Uma cozinheira demitida quando estava grávida teve a garantia de emprego mantida pela Justiça, mesmo não apresentando a certidão de nascimento da cri…
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Empresa deve reintegrar funcionária grávida que foi demitida por suposto abandono de emprego
Na Vara do Trabalho de Três Corações, o juiz Reinaldo de Souza Pinto analisou um caso envolvendo discussão quanto ao desligamento da empregada do ser…
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Gestante demitida após aborto espontâneo será indenizada
Uma empresa de colchões concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava grávida. Mas, ao ser comunicada da gravidez, e…
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Gestante que perdeu a função e foi isolada dos colegas será indenizada
Perda de função, ociosidade forçada e isolamento dos colegas de trabalho. Essas foram apenas algumas das humilhações que a trabalhadora de uma loja e…
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Garantia provisória de emprego não se estende para vendedora gestante que pede demissão
A garantia provisória de emprego não se estende à gestante que pede demissão do emprego. Com esse argumento, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercíci…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contr…
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Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…
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Técnica em secretariado dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário
Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela esta…
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Uma operadora de caixa que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa teve a dispensa por justa causa…
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Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.