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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contrata…
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⚖️ Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da JBS S. A. contra decisão que a condenou a reintegrar um auxiliar de produção que…
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⚖️ Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser inden…
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⚖️ Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que…
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⚖️ Mantida reintegração de enfermeiro do Conselho Regional demitido em período de estabilidade sindical.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segu…
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⚖️ TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial.
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconhe…
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⚖️ Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade.
Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do recém-c…
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⚖️ Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex- coordenadora administrativa para Sebival Segurança Bancária Indust…
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⚖️ Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que cons…
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⚖️ Uma cozinheira gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao p…
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⚖️ Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória.
Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora não t…
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⚖️ Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva …
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⚖️ TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a estabilidade provisória de um supervisor administrativo da TAM Linha…
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⚖️ Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa.
A Bodycote Brasimet Processamento Térmico S.A. foi condenada a reintegrar pela segunda vez uma empregada cuja demissão foi efetivada após o resultado…
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⚖️ Turma determina reintegração de empregado da Mercotrade Agência Marítimaque estava em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um assistente operaciona…
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⚖️ Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba (PR), a pagar os salários rel…
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⚖️ Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac que pretendia se isen…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.