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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar administrativa que perdeu função recebida por mais de 10 anos tem direito à estabilidade financeira da gratificação de função
Se o empregado receber gratificação de função por dez anos ou mais, o empregador não pode retirá-la sem justo motivo, em atenção ao princípio da esta…
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Vítima de acidente de trabalho com licença médica de sete dias não consegue estabilidade
Uma ex-empregada da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda, vítima de acidente de trabalho, que resultou no corte do dedão do pé esquerdo,…
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Turma nega estabilidade à ex-empregada da Guararapes Confecções que só avisou de gravidez um ano após o parto
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito de uma ex-empregada da Guararapes Confecções S.A. a receb…
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Sem provas, TRT/PI nega reintegração a pedreiro por estabilidade acidentária
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, e, assim, negou estabilidade acidentária e pedido de reintegração, a pedr…
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Cipeiro não consegue reintegração em função de estabilidade provisória após término da obra
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um obreiro, membro da Comissão Inte…
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Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz
O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. …
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Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da …
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Dissídio dos jornalistas em São Paulo estabelece reajuste e estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou, na tarde desta quarta-feira (05), o dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Jornalistas Pro…
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Empregada grávida de um hospital universitário obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a permanência de uma empregada pública grávida na função comissionada de um hospital universitário…
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Mantida decisão do TRT/RJ sobre a não estabilidade de operador de bondinho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um empregado da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, responsável pe…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.