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Tribunal Superior do Trabalho.
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário da Honda da Amazônia à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda. dispen…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu que uma assistente administrativa da Laminados do Bra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dirigente sindical demitido de empresa que encerrou atividades não tem direito à estabilidade
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a pa…
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Servente.
Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Cozinheira demitida durante gravidez tem garantia de emprego mantida pela Justiça
Uma cozinheira demitida quando estava grávida teve a garantia de emprego mantida pela Justiça, mesmo não apresentando a certidão de nascimento da cri…
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Reintegração.
Empresa deve reintegrar funcionária grávida que foi demitida por suposto abandono de emprego
Na Vara do Trabalho de Três Corações, o juiz Reinaldo de Souza Pinto analisou um caso envolvendo discussão quanto ao desligamento da empregada do ser…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada demitida no período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho tem demissão anulada
É nula a dispensa de empregada durante período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho, sendo devidas todas as parcelas dec…
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Vendedor.
Garantia provisória de emprego não se estende para vendedora gestante que pede demissão
A garantia provisória de emprego não se estende à gestante que pede demissão do emprego. Com esse argumento, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercíci…
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Indenização.
Cirne Irmãos & Cia é condenada por demitir vítima de acidente antes de 12 meses do prazo de estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da Cirne Irmãos & Cia Ltda. e manteve decisão que con…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Negada estabilidade a trabalhador que alegou acidente de trajeto após cair de bicicleta
Era cerca de 15h quando um trabalhador saiu de bicicleta no bairro Construmat, em Várzea Grande. Pouco depois, foi atropelado por uma moto e quebrou …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Odebrecht é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário inter…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Condenado por má-fé aposentado que requereu indenização estabilitária
A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por l…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora da A&C Centro de Contato dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização
Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não conheceu do recurso da seccional fluminense da OAB-RJ, que pleiteava o não …
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Vendedor.
Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões
Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gestante perdeu o direito à estabilidade da gestante e tem justa causa confirmada por faltas e atrasos injustificados e reiterados
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.