Mostrando postagens com o rótulo Empregada doméstica.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária.
A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenci…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada doméstica contra decisão que considerou regular o pagamento de salár…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de empregada doméstica a uma trabalhadora fluminense que prestou serviços unicam…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.