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Tribunal Superior do Trabalho.
Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produçã…
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Sanepar.
TST valida dispensa de empregado concursado da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar em período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente téc…
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Gerente bancária do Banco Bradesco é reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente que pretendia obter, …
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Rio JV Partners Participações.
Rede de restaurantes e hotéis Rio JV Partners Participações é condenada por dispensa discriminatória garçonete que pintou cabelo de ruivo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatór…
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Banco Banestes consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um t…
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Cooperativa Central Aurora Alimentos deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa
A Segunda Turma do TST condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi rec…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário da Honda da Amazônia à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a garantia provisória de emprego a um auxiliar industrial da Honda da Amazônia Ltda. dispen…
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TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o …
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Instrutor de yoga do Sesc de em Salvador que foi dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador (BA) a indenizar …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dispensa de técnica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre por notas baixas em avaliação é válida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Seguradora Luizaseg Seguros é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76 mil de inden…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma supervisora escolar do Municíp…
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Empregada de uma corretora de seguros não consegue converter pedido de demissão em rescisão indireta por atraso de salários
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma corretora de seguros contra sentença proferida p…
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Gestante demitida de um supermercado mineiro por faltar trabalho para acompanhar pai com AVC deve ser reintegrada
Um supermercado mineiro foi condenado a reintegrar uma gestante que havia sido demitida por justa causa depois de faltar ao trabalho para acompanhar …
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Vedada dispensa sem justa causa de pessoa com deficiência sem substituto em iguais condições
A dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência ou reabilitado pela Previdência Social somente poderá ocorrer com a prévia contratação de …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.