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Superior Tribunal de Justiça.
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenada…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fofocas sobre vida pessoal de empregado por superiores configuram danos morais
Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho te…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e…
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Santander.
Bancária do Santander será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assé…
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Vigia.
Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral
O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trab…
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Vigia.
Vigia da APAC rendido e trancado em cela após resgate de presidiários será indenizado por dano moral
Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Carlos Adriano Dani Lebourg se deparou com um episódio violento envolvendo um vigia da APAC (Associação…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concedido dano moral a trabalhadora que recebia pagamentos fora dos contracheques
Uma trabalhadora que recebia com habitualidade pagamentos fora dos contracheques vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, conforme decis…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado que perdeu dedo em acidente de trabalho receberá R$ 30 mil por danos moral e estético
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou provimento aos recursos interpostos tanto pelo empregado quanto pelo empregado…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais
Em um caso analisado pelo juiz José Barbosa Neto Fonseca Suett, a empregada foi dispensada sem justa causa e a empresa não pagou as verbas rescisória…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concedida indenização por dano moral a carteiro assaltado 15 vezes em 3 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 1…
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Whatsapp.
Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou empresa do Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma instrumentadora cirúrgica que foi demitida por …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba "Cagepa" não comprova conduta abusiva de empresa e tem pedido de dano moral negado
Sob alegação de que a empresa teria impedido-o de assistir aulas em uma universidade, um trabalhador pleiteou, na Justiça do Trabalho, a condenação d…
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Walmart.
Supermercado Walmart que obrigou empregada a dançar e gritar é condenado por danos morais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Walmart Bras…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gari que sofreu aborto após discussão com superior hierárquico será indenizada por danos morais
Uma gari que sofreu aborto após discussão com seu superior hierárquico deve ser indenizada por danos morais. Segundo a juíza Eliana Pedroso Vitelli, …
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Danos morais.
Carpinteiro que caiu de andaime deve receber R$ 80 mil por danos materiais e morais
A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma carpintaria de Tocantins a pagar indenização por danos materiais e morais, no valor total de R$ 80 m…
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Técnico de enfermagem.
Técnica de enfermagem ofendida por paciente em hospital não consegue indenização por dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.