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Mostrando postagens com o rótulo Danos morais.Mostrar tudo
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo Trote universitário.

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2025

A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente pa…

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Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido Superior Tribunal de Justiça.

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 27, 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao consumi…

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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido Superior Tribunal de Justiça.

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 05, 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenada…

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Fofocas sobre vida pessoal de empregado por superiores configuram danos morais Tribunal Superior do Trabalho.

Fofocas sobre vida pessoal de empregado por superiores configuram danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 05, 2025

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho te…

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Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral Tribunal Superior do Trabalho.

Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 04, 2025

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e…

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Bancária do Santander será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função Santander.

Bancária do Santander será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 04, 2025

A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assé…

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Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral Vigia.

Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 03, 2025

O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trab…

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Deferida indenização por danos morais a maquinista da Ferrovia Centro Atlântica que foi privado de usar banheiro durante jornada Tribunal Superior do Trabalho.

Deferida indenização por danos morais a maquinista da Ferrovia Centro Atlântica que foi privado de usar banheiro durante jornada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2018

Por anos, ele foi maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA). No ano passado, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber da empresa i…

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Gestante empurrada por patrão tem deferidas rescisão indireta e indenização por danos morais Tribunal Superior do Trabalho.

Gestante empurrada por patrão tem deferidas rescisão indireta e indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 07, 2018

Na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz titular Antônio Neves de Freitas investigou as causas que teriam levado uma trabalhadora gestante a bater c…

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Vendedor da Ricardo Eletro que transportava valores de empresa para banco consegue indenização por danos morais Vendedor.

Vendedor da Ricardo Eletro que transportava valores de empresa para banco consegue indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 01, 2018

Um vendedor da empresa Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) que diariamente transportava valores da empresa para uma agência ba…

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Trabalhador da J & P Comércio Atacadista da Construção que caiu de escada tem negado pedido para ser indenizado por danos morais Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador da J & P Comércio Atacadista da Construção que caiu de escada tem negado pedido para ser indenizado por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2018

Após cair de uma escada dentro da empresa J & P Comércio Atacadista da Construção, um trabalhador, decidiu pedir na Justiça indenização por danos…

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Empresa que fraudava terceirizações é condenada a rescindir contratos e a pagar dano moral Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa que fraudava terceirizações é condenada a rescindir contratos e a pagar dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2018

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Currais Novos e cond…

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Trabalhadora que ficou com manchas no rosto após explosão de secadora será indenizada pelos danos moral e estético que sofreu Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que ficou com manchas no rosto após explosão de secadora será indenizada pelos danos moral e estético que sofreu

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2018

Uma trabalhadora vítima de acidente com secadora de roupa a gás irá receber compensação pelos danos moral e estético que sofreu devido à explosão que…

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Rodoviário da empresa de ônibus Viação União que sofreu perda auditiva tem redução de indenização por danos morais Viação União.

Rodoviário da empresa de ônibus Viação União que sofreu perda auditiva tem redução de indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empresa de ônibus Viação União Ltda,…

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Siderúrgica que não tinha espaço para amamentação é condenada por danos morais coletivos Tribunal Superior do Trabalho.

Siderúrgica que não tinha espaço para amamentação é condenada por danos morais coletivos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2018

Está previsto na lei, especificamente no artigo 389 da CLT: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer…

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Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado por inseticidas Tribunal Superior do Trabalho.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado por inseticidas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 30, 2018

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram, por unanimidade, conceder indenização por danos morais …

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Construtora é condenada a pagar a ex-empregado indenização por danos morais Tribunal Superior do Trabalho.

Construtora é condenada a pagar a ex-empregado indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 19, 2018

O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª Turma Tribunal Regional d…

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