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Superior Tribunal de Justiça.
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distri…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco Banestes consegue validar dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) pela dispensa de um t…
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Itaú.
Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária do Itaú
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenizações por danos morais e materiais a uma bancária em raz…
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Superior Tribunal de Justiça.
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de c…
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Vigilante.
Banco Bradesco é condenado por abrir agência durante greve de vigilantes
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Banco Bradesco S.A. contra o pagamento de indenização a cada bancário que trab…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
Em duas decisões recentes, órgãos colegiados do Tribunal Superior do Trabalho consideraram válido o uso da geolocalização como prova digital para ver…
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Supremo Tribunal Federal.
Processo sobre atualização de empréstimos rurais adotado pelo Banco do Brasil no Plano Collor I é encaminhado à mediação no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) da Corte um processo q…
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Superior Tribunal de Justiça.
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são responsáveis por in…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
A Justiça do Trabalho deverá julgar a ação em que um bancário do Banco do Brasil em Brasília (DF) pede a condenação do banco pelas consequências de u…
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Santander.
Bancária do Santander será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assé…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário que não foi homenageado por tempo de serviço em Banco Itaú não consegue indenização
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitou dano moral ao Banco Itaú Un…
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Vínculo empregatício.
Reconhecido vínculo de emprego de trabalhador do call center Contax por terceirização ilícita com o Banco Itaú
Em decisão majoritária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ficou declarada terceirização ilícita, sendo reconhecido o…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bancário com câncer deve ser indenizado por banco que teve recurso considerado protelatório
A 4ª Câmara do TRT-15 negou os embargos da reclamada, uma renomada instituição financeira, que alegou omissões do acórdão, mais precisamente sobre o …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco Bradesco deve assinar CTPS de auxiliar de serviços gerais que trabalhou por cinco anos sem vínculo
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram a condenação do banco Bradesco a assi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.