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Tribunal Superior do Trabalho.
Cervejaria Petrópolis deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis S.A., de Eunápolis (BA), em recuperação judicial,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Transporte de valores.
Gerente que fazia transporte de valores não tem direito ao adicional de periculosidade
O transporte de valores, por si só, não caracteriza segurança patrimonial apta a ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. O direito ao adi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de enfermagem não consegue recebimento simultâneo de insalubridade e periculosidade
O auxiliar de enfermagem recebeu adicional de periculosidade durante todo o contrato de trabalho. Mas uma perícia técnica realizada nos autos da recl…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de combustíveis deve voltar a pagar adicional de periculosidade para operadores de caixa
Uma empresa de comércio de combustíveis do Tocantins que deixou de pagar o adicional de periculosidade que era devido aos operadores de caixa deverá …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT6 não reconhece acúmulo de adicional de periculosidade e adicional de insalubridade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador que pleiteava receber s…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pepsi é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário exposto a risco elétrico
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a Pepsi Cola Industrial da Am…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Carteiro motorizado pode acumular adicional de periculosidade e de distribuição/coleta externa
A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela Empr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Permanência em área de abastecimento garante adicional de periculosidade a ex-funcionário da Gol
Com fundamento na Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por entender que a exposição do trabalhador em local de abastecimento de aer…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT10 decide que segurança de clube tem direito a adicional de periculosidade
A partir da vigência da Lei nº 12.740/2012, o artigo 193, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante o pagamento de adicional de p…
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Vigilante.
Porteiro que não provou atividade de vigilância não consegue direito a periculosidade da Sociedade Educacional Carvalho Gomes
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou o pedido de um agente de portaria que pleiteou direito ao adicional de periculosidade com a alegação de que…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de limpeza da Swissport Brasil que fazia limpeza em aviões não consegue adicional de periculosidade
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de uma ex-auxiliar de limpeza da Swissport Brasil que …
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Vendedor.
Vendedora que atuava em posto de gasolina consegue manter adicional de periculosidade
Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber adicional de periculosi…
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Vigilante.
Vigilante que não consegue pagamento retroativo do adicional de periculosidade
Na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida ao julgamento do juiz Márcio José Zebende a ação de um vigilante que, como servidor de monit…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agente de trânsito que usava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Auxiliar de uma empresa de Táxi Aéreo, consegue adicional de periculosidade por limpeza de aviões durante o abastecimento
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou duas empresas, integrantes de um conhecido grupo econômico do ramo de Táxi Aéreo, a pagar adicio…
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Vendedor.
Vendedor que trabalhava habitualmente com motocicleta tem direito ao adicional de periculosidade
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.