Depende. O fato de a árvore estar dentro do seu terreno não significa que ela possa ser cortada livremente.
Em geral, devem ser observados os seguintes pontos:
✅ Legislação municipal e estadual: muitos municípios exigem autorização prévia para poda drástica ou supressão de árvores, mesmo em propriedade particular.
✅ Espécie da árvore: se for uma espécie protegida ou ameaçada de extinção, as restrições costumam ser maiores.
✅ Localização do imóvel: áreas de preservação permanente (APP), áreas de proteção ambiental ou imóveis sujeitos a regras específicas podem exigir cuidados adicionais.
✅ Risco à segurança: quando a árvore apresenta risco iminente de queda ou causa danos relevantes, normalmente é possível solicitar autorização para remoção, muitas vezes mediante laudo técnico.
Se a árvore for cortada sem a autorização exigida pela legislação aplicável, o proprietário pode estar sujeito a multas, obrigação de reparação ambiental e outras sanções administrativas, civis e, em alguns casos, penais.
Em resumo:
✅ Em alguns casos, é permitido cortar a árvore.
⚠️ Porém, frequentemente é necessária autorização do órgão ambiental ou da prefeitura antes da remoção.
❌ Cortar a árvore sem observar as regras locais pode gerar penalidades.
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