EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
[NOME DO AUTOR],
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
AÇÃO DE [NATUREZA DA AÇÃO] COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
em face de [NOME DO RÉU], pessoa [física/jurídica], inscrita no CPF/CNPJ nº ___, com endereço em [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I – DOS FATOS
Descrever detalhadamente os fatos que motivam a ação, demonstrando a situação de urgência.
(Exemplo: O autor encontra-se em situação de risco iminente, tendo em vista que [...])
II – DO DIREITO
Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver:
Probabilidade do direito (fumus boni iuris);
Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).
No caso em tela, verifica-se que:
A probabilidade do direito está demonstrada por meio de [documentos, provas, contratos, etc.];
O perigo de dano consiste em [descrever o prejuízo iminente ou irreparável].
III – DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Diante do exposto, requer:
A concessão de tutela de urgência, inaudita altera pars (se for o caso), para que:
O réu seja compelido a [fazer / não fazer / entregar / suspender algo], no prazo de ___, sob pena de multa diária (astreintes) a ser fixada por Vossa Excelência;
OU
Seja determinada a suspensão de [ato/contrato/cobrança/etc.], até o julgamento final da presente ação.
IV – DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) A concessão da tutela de urgência, nos termos acima expostos;
b) A citação do réu para, querendo, contestar a presente ação;
c) Ao final, a confirmação da tutela concedida, tornando-a definitiva;
d) A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
V – DAS PROVAS
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e pericial.
VI – DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ ___.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Local], [data]
[Nome do Advogado]
OAB/UF nº ___
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Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br
Editor responsável: Professor Izio Masetti

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