EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________
Processo nº: ________
EXEQUENTE: (nome completo)
EXECUTADO: (nome completo)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Art. 523 e seguintes do CPC)
(NOME DO EXEQUENTE), já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer o presente:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
em face de (NOME DO EXECUTADO), também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
Nos autos do processo em epígrafe, foi proferida sentença que condenou o executado ao pagamento de quantia certa, tendo transitado em julgado em //____, conforme certidão acostada.
2. DO DÉBITO
O executado foi condenado ao pagamento da quantia de R$ ________, a qual, devidamente atualizada até a presente data, perfaz o montante de:
R$ ________ (valor atualizado)
Conforme memória de cálculo anexa.
3. DO NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
Nos termos do art. 523 do CPC, o executado deve ser intimado para efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias.
Todavia, ante a ausência de pagamento espontâneo, requer-se o prosseguimento da execução.
4. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) A intimação do executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC;
b) Não sendo efetuado o pagamento, requer:
a expedição de mandado de penhora e avaliação;
a utilização dos sistemas eletrônicos de constrição patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD);
c) A condenação do executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
d) A intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal (art. 525 do CPC).
5. DAS PROVAS
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente prova documental.
6. DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ ________.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data
Advogado
OAB nº ________
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Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br
Editor responsável: Professor Izio Masetti

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