EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________

AUTOR: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ____________;

RÉU: (nome completo), (qualificação completa), residente e domiciliado à ____________;

AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS

(com fundamento nos arts. 569 a 598 do Código de Processo Civil)

I – DOS FATOS

O Autor é legítimo proprietário/possuidor do imóvel rural/urbano localizado em ____________, conforme comprova (matrícula nº ___ do Cartório de Registro de Imóveis / contrato / escritura anexa).

Ocorre que o imóvel confronta com a propriedade do Réu, havendo incerteza e conflito quanto à exata linha divisória entre os imóveis, em razão de (descrever: ausência de marcos, alteração de cercas, invasão parcial, divergência de registros, etc.).

Tal situação tem gerado prejuízos ao Autor, uma vez que (explicar consequências: perda de área, impedimento de uso, conflitos possessórios, etc.).

Diante da impossibilidade de solução amigável, não resta alternativa senão recorrer ao Judiciário para a devida demarcação.

II – DO DIREITO

Nos termos do art. 569 do Código de Processo Civil:

“Cabe ao proprietário a ação de demarcação para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados.”

A presente ação tem como finalidade definir de forma precisa os limites entre imóveis confinantes, garantindo segurança jurídica e evitando conflitos futuros.

O Autor preenche todos os requisitos legais, sendo proprietário/possuidor do imóvel e existindo controvérsia quanto aos limites.

III – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

b) A procedência da ação para que seja realizada a demarcação judicial do imóvel, com a fixação dos limites corretos entre as propriedades;

c) A nomeação de perito (engenheiro agrimensor) para proceder à medição e demarcação da área, com elaboração de planta e memorial descritivo;

d) A intimação das partes para acompanharem os trabalhos periciais;

e) Ao final, a homologação da demarcação realizada, com a expedição de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis;

f) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

g) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente prova pericial, documental e testemunhal.

IV – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______ (valor estimado do imóvel ou da área controvertida).

V – DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam feitas em nome de __________, OAB nº ______, sob pena de nulidade.

Termos em que,
Pede deferimento.

Local e data.

Advogado
OAB nº ______

Site: Portal Comunicação Jurídica

Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br

Editor responsável: Professor Izio Masetti


demarcação de terras Modelo de ação