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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO [ESPECIFICAR O CONTRATO]
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
[NOME DA EMPRESA CONTRATANTE], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [XXXXXXXXXXXXXX], com sede à [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do CPF nº [XXXXXXXXXXX] e RG nº [XXXXXXXXXXX], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;
e, de outro lado:
[NOME DA EMPRESA CONTRATADA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº [XXXXXXXXXXXXXX], com sede à [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do CPF nº [XXXXXXXXXXX] e RG nº [XXXXXXXXXXX], doravante denominada simplesmente CONTRATADA;
têm entre si justo e contratado o presente TERMO ADITIVO CONTRATUAL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO CONTRATO ORIGINAL
O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de [ESPECIFICAR O OBJETO], firmado entre as partes em [DATA], cujo objeto consiste em [DESCREVER O OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL].
CLÁUSULA SEGUNDA — DO OBJETO DO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
[DESCREVER A ALTERAÇÃO PRETENDIDA — exemplo: prorrogação de prazo, alteração de valores, inclusão de cláusulas, modificação do objeto, reajuste contratual etc.]
CLÁUSULA TERCEIRA — DA ALTERAÇÃO
A cláusula [NÚMERO DA CLÁUSULA] do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação:
“[INSERIR A NOVA REDAÇÃO DA CLÁUSULA ALTERADA]”.
CLÁUSULA QUARTA — DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais [PRAZO], passando seu término para a data de [DATA].
(Excluir esta cláusula caso não haja prorrogação.)
CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR
Em razão das alterações ora pactuadas, o valor do contrato passa a ser de R$ [VALOR], a ser pago na forma estabelecida entre as partes.
(Excluir esta cláusula caso não haja alteração financeira.)
CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA — DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Cidade, ___ de __________ de 20___.
CONTRATANTE
[NOME DA EMPRESA]
Representante: [NOME]
CONTRATADA
[NOME DA EMPRESA]
Representante: [NOME]
TESTEMUNHAS
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
