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Presidência do TRE-CE indica novos membros da Comissão de Revisão do Regimento Interno
TJDFT reconhece falha em revisão de veículo zero-quilômetro e condena concessionária a indenizar consumidor
Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos
Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros
TRE-AL encerra 2025 com ações de inclusão, gestão estratégica e fortalecimento institucional
TRE-RO divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Seguradora é condenada a pagar seguro de vida negado indevidamente após morte natural
TJPB suspende atividades de 20 de dezembro a 6 de janeiro, com funcionamento em plantão judiciário
Recesso forense 2025/2026: escala do plantão judiciário em segundo grau para o período de 29 de dezembro a 2 de janeiro
Presidente Fábio Bittencourt despachou 92 recursos durante plantão judicial
Última Feira de Empreendedorismo de 2025 reúne gastronomia, artesanato e produtos criativos
Tribunal de Justiça do Amazonas cria Subcomitê de Promoção dos Direitos das Mulheres no Poder Judiciário
Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Obras e reformas a todo o vapor durante o recesso no TJES
Tribunal de Contas transforma capacitação em estratégia para melhorar políticas públicas
Justiça proíbe cortes de energia no Litoral Norte durante o Réveillon