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Tribunal de Justiça do Espírito Santo - (TJES).
Emes registra mais de 5 mil participações em cursos e equipe gestora é reconduzida para o próximo biênio
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), responsável pelo aprimoramento constante de todo o quadro funcional do Poder Judiciário capixaba, …
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - (TJRS).
Justiça autoriza a emissão do Habite-se para os edifícios residenciais ao redor da Arena do Grêmio
A Justiça rejeitou os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública contra o Município, que buscavam impedir a con…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - (TJRN).
A exoneração não impede que o servidor tenha direito à aposentadoria por invalidez
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclus…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - (TJRN).
Negada a posse de propriedade em processo que inclui medidas protetivas
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso, movido por um homem, que alegou s…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - (TJRN).
Justiça confirma desapropriação de terreno para construção de estrada vicinal no interior do RN
A Vara Única da Comarca de Florânia julgou de maneira procedente uma ação de desapropriação por utilidade pública ajuizada pelo Município de São Vice…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça nega indenização a mulher que não demonstrou erro na prestação de serviços
Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte de uma empresa fornecedora de inte…
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Tribunal de Justiça de São Paulo - (TJSP).
Tribunal anula cláusula que autorizava rescisão unilateral de contrato de fornecimento de água e saneamento básico
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula cláusula contratual que permitia a empresa prestadora de serviços d…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Acusados pagam pequenas infrações com doações de cestas básicas para famílias em São Bernardo e Santana do Maranhão
O Judiciário distribuiu 128 cestas básicas de alimentos para o Cras do Município de Santana do Maranhão e para a Assembleia de Deus do Município de S…
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Vídeo íntimo.
Homem é condenado a pagar indenização à ex-esposa pela divulgação de um vídeo íntimo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso e confirmou a condenação de um homem por filmar a ex-esposa sem roupa e divulgar o materi…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro caso do “Massacre do Compaj” e sentencia os acusados após cinco dias de audiência.
O julgamento marca o início da série de 22 processos sobre o segundo maior massacre já registrado em presídio no Brasil. O júri, em Manaus, foi reali…
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Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de homicídio contra idoso
O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi condenou Carlos E…
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Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
Justiça ordena pagamento superior a R$ 72 mil a investidor após desaparecimento de criptomoedas
Uma empresa paulista de tecnologia, que atua na intermediação de ativos digitais (criptoativos), deve ressarcir um investidor que teve suas moedas di…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - (TJRS).
Justiça concede à rádio o direito de transmitir um evento religioso em Arvorezinha
A Justiça gaúcha atendeu a pedido da Rádio Cultura de Arvorezinha, garantindo o direito de cobertura jornalística e transmissão do evento “Auto de Na…
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Tribunal de Justiça de Roraima - (TJRR).
Réu acusado de homicídio é inocentado em Alto Alegre em julgamento realizado aproximadamente oito meses depois do delito
Em um exemplo de celeridade processual, a Comarca de Alto Alegre realizou julgamento do Tribunal do Júri cerca de oito meses após o crime, no qual o …
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Audiência busca solução para conflito de terras em Redenção entre a JBS Friboi e a Associação dos Trabalhadores
Um relevante passo rumo à resolução de um complexo conflito fundiário foi dado na última quinta-feira, 11, na Câmara Municipal de Redenção, durante a…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Jurados absolvem dois réus acusados de envolvimento em homicídio
Jonathan Fabrício Cardoso Correa, 30 anos, e Leonilson Souza Nunes, 32, foram absolvidos pelo 3º Tribunal do Júri de Belém, em julgamento ocorrido na…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.