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RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência Ministério Público Militar - MPM.

RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 21, 2025

A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candi…

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CNJ acolhe pedido da OAB sobre preferência da prerrogativa de sustentação oral em tempo real Sustentação oral.

CNJ acolhe pedido da OAB sobre preferência da prerrogativa de sustentação oral em tempo real

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 20, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC e recomendou que o Tribunal de …

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AGU ajuíza dois novos lotes de ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS Fraude.

AGU ajuíza dois novos lotes de ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 20, 2025

Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, neste mês de dezembro, dois novos lotes de ações judiciais contra associações e entidades envolvidas em fraud…

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Supremo na Semana destaca decisão que reconheceu existência de racismo estrutural no Brasil Supremo Tribunal Federal - STF.

Supremo na Semana destaca decisão que reconheceu existência de racismo estrutural no Brasil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 20, 2025

A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil é destaque do último episódio do…

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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo Ministério Público da União - MPU.

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União com o objetivo de responsabilizá-la por dano moral coletivo decorrente d…

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Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens Lei da Aprendizagem.

Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2025

Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão d…

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Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem Lei da Mediação.

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2025

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo ministro Lui…

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Hospital e clínica da área de cardiologia são condenados por assédio moral em ES Ministério Público do Trabalho - MPT.

Hospital e clínica da área de cardiologia são condenados por assédio moral em ES

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2025

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve condenação judicial de gestores de um hospital e de uma clínica da Grande Vitória,…

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Pesquisa inédita analisa litigância abusiva no Judiciário e propõe medidas de enfrentamento Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Pesquisa inédita analisa litigância abusiva no Judiciário e propõe medidas de enfrentamento

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 18, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quinta-feira (18/12), os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigânc…

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