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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO).
⚖️ Sentença estende prazo para Câmara Municipal de Iporá julgar processo de cassação contra prefeita da cidade.
Sentença do juiz Matheus Nobre Giuliasse, da 2ª Vara Judicial de Iporá, confirmou liminar concedida anteriormente em mandado de segurança impetrado p…
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO).
⚖️ Órgão Especial admite IRDR para uniformizar decisões sobre progressão salarial de professores da rede municipal de Formosa.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) solicitado pelo Município de…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Tribunal do Júri condena homem a 23 anos de prisão pelo homicídio de um idoso em Cristópolis.
O Juízo da Vara do Júri de Barreiras condenou Tarcísio da Silva Macedo a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de um idoso de 79 anos, oc…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Justiça mantém condenação de banco por descontos indevidos em empréstimo consignado.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve sentença que determinou a restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamen…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ TJDFT mantém condenação de pet shop e veterinária por morte de cadela após castração.
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de pet shop e de médica-veterinária ao pagam…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça mantém em prisão preventiva policial militar investigado por ataque em van.
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decretou a prisão preventiva …
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça condena padrasto a mais de 44 anos de prisão pela morte do enteado de apenas 1 ano 9 meses de idade.
Em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus o réu Fernando Souza de Oliveira foi condenado a 44 anos, 5 meses e 10 dias de re…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Homem é condenado a 23 anos de prisão no Recanto das Emas.
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu José Welton Alves de Lima a 23 anos, cinco meses e sete dias de reclusão, em regime inicial f…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Motorista sem habilitação é condenado por dirigir embriagado.
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de Edcarlos Henrique de Oliveira pelos …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça mantém condenação de mãe por abandono dos filhos.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de abandono …
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça responsabiliza o ente público estadual por danos ambientais causados por unidade penitenciária.
A 1ª Câmara Cível responsabilizou o ente público estadual por danos ambientais causados pela unidade penitenciária de Senador Guiomard. Em razão diss…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente.
Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu fraude bancária, com prejuízo de R$ 186 mil. A condenação foi mantida pela Segunda…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista.
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Réu é condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Camaçari.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atua de maneira atenta para a resolução de crimes dolosos contra a vida, especialmente ao longo de novembro, Mê…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça condena escola e aluno por agressão a estudante com deficiência auditiva.
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou a sentença e condenou solidariamente uma instituição d…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Município de São Paulo de Olivença elabore seu plano de saneamento básico.
Sentença da Comarca de São Paulo de Olivença condenou o Município de São Paulo de Olivença, por meio de seu representante, a empreender todas as medi…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Decisão determina medidas urgentes por parte de órgãos municipais, estaduais e federais para evitar e combater queimadas.
A 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, por meio de seu titular, juiz Hauny Rodrigues Diniz, determinou neste sábado (7), a expedição de ofícios urgentes a…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.