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Restaurante.
Copeira de restaurante Bella Napoli que adquiriu dermatite no trabalho será indenizada por danos morais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, indenizar por danos morais, no valor de R$ 2 mil, uma copeir…
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Superior Tribunal de Justiça.
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorri…
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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria crime menos grave a conduta de…
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distri…
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Supremo Tribunal Federal.
STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais
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Suspensão.
STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar a constitucionalidade de normas do Rio Grande do Sul que tratam da organização interna, da escolha…
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A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS
A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fed…
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Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas compõem a jornada de trabalho dos professores e, portanto,…
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Walmart.
Supermercado Walmart não é responsável por dívidas trabalhistas da empresa Ortigoza Lobo que administra seu estacionamento
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STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
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Lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio de Janeiro é questionada no STF
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do Estado do Rio de Janeiro que transformo…
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Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acu…
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Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de inca…
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Verbas rescisórias.
Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias
Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a disp…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Negado recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Serviços contra a condenação ao pagamento de indenização…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.