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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Tribunal do Júri condena homem a 23 anos de prisão pelo homicídio de um idoso em Cristópolis.
O Juízo da Vara do Júri de Barreiras condenou Tarcísio da Silva Macedo a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de um idoso de 79 anos, oc…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Justiça mantém condenação de banco por descontos indevidos em empréstimo consignado.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve sentença que determinou a restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamen…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça condena padrasto a mais de 44 anos de prisão pela morte do enteado de apenas 1 ano 9 meses de idade.
Em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal de Júri de Manaus o réu Fernando Souza de Oliveira foi condenado a 44 anos, 5 meses e 10 dias de re…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça mantém condenação de mãe por abandono dos filhos.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de abandono …
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça responsabiliza o ente público estadual por danos ambientais causados por unidade penitenciária.
A 1ª Câmara Cível responsabilizou o ente público estadual por danos ambientais causados pela unidade penitenciária de Senador Guiomard. Em razão diss…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente.
Uma instituição financeira deverá indenizar uma cliente que sofreu fraude bancária, com prejuízo de R$ 186 mil. A condenação foi mantida pela Segunda…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Justiça em Território garante direito à propriedade para 132 famílias em Vitória da Conquista.
A garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Réu é condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Camaçari.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atua de maneira atenta para a resolução de crimes dolosos contra a vida, especialmente ao longo de novembro, Mê…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça condena escola e aluno por agressão a estudante com deficiência auditiva.
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou a sentença e condenou solidariamente uma instituição d…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Município de São Paulo de Olivença elabore seu plano de saneamento básico.
Sentença da Comarca de São Paulo de Olivença condenou o Município de São Paulo de Olivença, por meio de seu representante, a empreender todas as medi…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Decisão determina medidas urgentes por parte de órgãos municipais, estaduais e federais para evitar e combater queimadas.
A 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, por meio de seu titular, juiz Hauny Rodrigues Diniz, determinou neste sábado (7), a expedição de ofícios urgentes a…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ/AP).
⚖️ Justiça homologa acordo que estabelece prazo para adequação do transporte escolar
Com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes e preservar o direito à educação, a 2ª Vara de Competência Geral de Infância e Juventude da Com…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA).
⚖️ Tribunal do Júri condena réu a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio em Vitória da Conquista.
O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Fabiano Nazaré de Souza a 12 anos, 10 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial f…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça confirma condenação de fazendeiros por degradação florestal em Tarauacá.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de dois fazendeiros que desmataram mais de 74,17 hectares de mata nativa…
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Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
⚖️ Justiça mantém decisão que determina devolução de ônibus escolar retido por falta de pagamento e considera retenção ilícita.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que uma empresa responsável pela realização de serviços em um …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF).
⚖️ Justiça mantém indenização por dano causado por caminhão de coleta de lixo.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) ao pagamen…
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM).
⚖️ Justiça determina que Sinetram restabeleça recargas do Passe Livre Estudantil.
Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quarta-feira (4/11) determinou que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passag…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.