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MPTO realiza vistoria em área atingida por rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
MPRR recomenda que a SEED priorize o retorno de professores afastados antes de convocar temporários
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”
Com apoio do MPAL, crianças vítimas e testemunhas de violência recebem presentes e têm dia de festa em celebração ao Natal
DPDF ultrapassa marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça compromisso com a população vulnerável
Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho
CNJ acolhe pedido da OAB sobre preferência da prerrogativa de sustentação oral em tempo real
AGU ajuíza dois novos lotes de ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria Pública lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
MPPA funcionará em regime de plantão durante recesso forense
A Defensoria Pública do Estado seguirá garantindo atendimento à população em regime de plantão
Supremo na Semana destaca decisão que reconheceu existência de racismo estrutural no Brasil
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo
Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens
Agendamento online para atendimento da DPE-TO estará disponível a partir do dia 7 de janeiro