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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrocoque é absolvida de indenizar família de empregada assassinada por estagiária que queria sua vaga.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do viúvo e dos filhos de uma assistente de planejamento da P…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa pagará adicional de periculosidade a empregado que acompanhava enchimento de cilindros de gás.
A empresa mineira Nutrição Refeições Industriais Ltda. terá de pagar o adicional de periculosidade a um empregado que acompanhava o enchimento de cil…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar R$ 80 mil a uma gerente de relacionamento demitida por justa c…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Reconhecido vínculo de emprego entre regente de coral com Igreja Presbiteriana de Belém.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista da Igreja Presbiteriana de Belém (PA) contra decisão que rec…
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Varejista.
⚖️ Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista.
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salário…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Técnico de futebol do Brusque não consegue trâmite de ação no local em que recebeu telefonema com proposta.
A ação trabalhista do técnico de futebol Gilmar Gasparoni contra o Brusque Futebol Clube vai tramitar na Vara do Trabalho de Brusque (SC), local onde…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é condenada por apresentar controle de frequência com assinatura falsificada em ação trabalhista.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pagamento de indeniza…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Dro…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mineradora Estanho de Rondônia vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia.
A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na M…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais decorrentes da aplicação de penalidade de confissão …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa não indenizará trabalhador do Paraná por exigir cumprimento de regras de segurança.
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter indenização por dano mora…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma determina reintegração de empregado da Mercotrade Agência Marítimaque estava em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um assistente operaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato das Empresas de Asseio, Co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Itaú Unibanco terá que reintegrar bancária contratada em cota de pessoas com deficiência.
O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma assistente de atendimento com deficiência demitida sem justa causa e sem que sua vaga tenha sido …
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Vigilante.
⚖️ Demora de vigilante a acionar empregadora por faltas graves não impede declaração de rescisão indireta.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante com a Proevi Proteção Espe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho reconhece direito de candidato para assumir vaga de contador na Terracap.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) contra decisão que reconheceu o dir…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.