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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mineradora Estanho de Rondônia vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia.
A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na M…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais decorrentes da aplicação de penalidade de confissão …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa não indenizará trabalhador do Paraná por exigir cumprimento de regras de segurança.
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter indenização por dano mora…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma determina reintegração de empregado da Mercotrade Agência Marítimaque estava em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um assistente operaciona…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato das Empresas de Asseio, Co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Itaú Unibanco terá que reintegrar bancária contratada em cota de pessoas com deficiência.
O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a reintegrar uma assistente de atendimento com deficiência demitida sem justa causa e sem que sua vaga tenha sido …
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Vigilante.
⚖️ Demora de vigilante a acionar empregadora por faltas graves não impede declaração de rescisão indireta.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigilante com a Proevi Proteção Espe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho reconhece direito de candidato para assumir vaga de contador na Terracap.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) contra decisão que reconheceu o dir…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Testemunha que compareceu à audiência de reconhecimento de vínculo empregatício com o Itaú, sem documento de identificação será ouvida.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indef…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Exposição à fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto.
O Café VIP Ltda., localizado no Aeroporto de Belém (PA), foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma empregada que atuou no caixa do local…
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Pessoa com deficiência.
⚖️ Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência.
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de um candidato aprovado em primeiro lugar para o cargo de téc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou que a contagem do prazo de dois anos para o …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Açougueiro do Pão de Açúcar reintegrado fora do prazo terá processo reexaminado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que absolveu a Companhia Bras…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ).
Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de "porão", receberá R$ 50 mil por a…
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Unesco.
⚖️ Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu pela imunidade absoluta de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.