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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Açougueiro do Pão de Açúcar reintegrado fora do prazo terá processo reexaminado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que absolveu a Companhia Bras…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Edmundo não consegue responsabilizar dirigentes do Fluminense por dívidas trabalhistas.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do atleta Edmundo Alves de Souza Neto, jogador que atuou em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ).
Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de "porão", receberá R$ 50 mil por a…
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Unesco.
⚖️ Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu pela imunidade absoluta de jurisdição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a …
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Vaga temporária.
⚖️ Negada reintegração a auxiliar de enfermagem chamada para ocupar vaga temporária em hospital.
Uma auxiliar de enfermagem admitida pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A apenas para substituir outro empregado durante licença saúde não ser…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Falha no uso do Sistema de Protocolo Postal resulta em não conhecimento de recurso.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não conheceu do recurso de uma técnica de enfermagem que deixou de cumprir as e…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões da Biosev Bioenergia receberá adicional de periculosidade.
A Biosev Bioenergia S.A. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um instrutor de treinamento operacional que era responsável pela verific…
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Universidade.
⚖️ Mantida reintegração de professora demitida por universidade de Curitiba.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. de Curitiba (PR) contra decisão q…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancários irão analisar nova redação do termo de opção ao Plano de Funções do Banco do Brasil.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará e Amapá se comprometeu, em audiência de conciliação realizada nesta terça-…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como tempo de serviço os 60 dias …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai.
Uma decoradora de Belo Horizonte (MG) terá de arcar com as verbas trabalhistas devidas a um técnico de enfermagem contratado para cuidar do pai. A de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Palmeiras não consegue reduzir percentual do direito de arena devido a Rivaldo.
A Sociedade Esportiva Palmeiras teve frustrada a pretensão de reduzir o percentual do direito de arena do atleta Rivaldo Barbosa de Souza de 20% para…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo.
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande de Sul, foi condenada a in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação por idade em resolução do Banestes S.A. ao incentivar empr…
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Varejista.
⚖️ Empregado das Lojas Marabraz, vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil.
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou a sentença do TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista. O Regional h…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sesi terá de enquadrar como professor empregados contratados sob outras denominações.
A Justiça do Trabalho reconheceu como integrantes da categoria diferenciada dos professores os empregados do Serviço Social da Indústria (Sesi) que e…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.