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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac que pretendia se isen…
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Walmart.
⚖️ Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) do pagamento de indenização por dano exis…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho na Orca Construtora.
O pedido de indenização por dano moral de um trabalhador dispensado no segundo dia de trabalho pela Orca Construtora e Concretos Ltda., de Aparecida …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petróleo …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite ação ajuizada fora do local de trabalho por herdeiras menores de trabalhador morto.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um fazendeiro que questionava a competência territorial da 2ª Vara do T…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Igreja Universal é condenada a pagar R$ 3,7 milhões de contribuições sindicais no MS.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicalista da Refinaria Piedade perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um assistente de distribuição que pretendia a nulidade de sua dispensa …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em a…
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Vínculo de empratício.
⚖️ Inspetor de empresa de certificação tem vínculo de emprego reconhecido.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. con…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Park Shopping Barigüi de Curitiba deverá garantir espaço de amamentação às empregadas.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Condomínio Park Shopping Barigüi, em Curitiba, contra decisão em ação civ…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que o condenou…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros do Supermercados Zaffari receberá adicional de insalubridade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de adicional de i…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma rechaça tese de que vigia foi vítima de latrocínio por sua própria culpa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma construtora do Paraná condenada a indenizar por danos morais e mater…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mulher de ex-presidente do Instituto Candango não terá de entregar imóvel para penhora.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a penhora de imóvel da esposa de ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade (ICS)…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Estado do Rio de Janeiro contra condenação por responsabilidade subsidiári…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.