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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF.
A Quinta Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento no qual a Caixa Econômica Federal (CEF) pretendia discutir a competência da Justiça do…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa indenizará operadora por violação de e-mail e chacota de chefe no Facebook.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Softmarketing Soluções em MKT e Call Center contra decisão que a condenou a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ceramista receberá em dobro férias fracionadas em período de menos de dez dias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda. ao pagamento em dobro de férias fracionadas irregularmente em período…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Zoobotânica do RS reduz condenação por dano moral coletivo por inadequação de EPIs.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Santa Izabel Hospitais Ltda. contra decisão que a condenou à revelia em…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de Cooperativa de crédito.
Uma assistente de atendimento da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre (Unicred) receberá R$ 15 mil por assédio moral pela transfe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma confirma competência da JT para julgar ação de brasileiro que trabalhou em navios da MSC.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e MSC Crociere S/A, confirmando a compe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ STF afasta aplicação de Súmula Vinculante 8 a créditos trabalhistas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação da sua Súmula Vinculante 8 a um processo trabalhista, reconhecendo a validade …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares.
A Sétima Turma do Tribunal Superior o Trabalho absolveu a Caixa Econômica Federal S.A. (CEF) do pagamento de verbas trabalhistas devidas a um pintor …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião.
Uma auxiliar de limpeza da TAM Linhas Aéreas S. A. que fazia a limpeza de aeronaves e banheiros vai receber adicional de insalubridade em grau máximo…
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Vigilante.
⚖️ Afastada condenação de hospital a indenizar vigilante que passou mal no trabalho.
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre não terá de pagar indenização por danos morais a um vigilante que acusava a empresa de restrição ao uso de san…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça do Trabalho invalida ajuste entre Seara e MPT que altera intervalo para recuperação térmica.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade a uma ajudan…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial.
Uma auxiliar de serviços do Frigorífico Alvorada Ltda. (Friall), vítima de injúria racial e agressão pela superiora hierárquica, conseguiu garantir n…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada dispensada por justa causa por abandono de emprego após adoç…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comandante de aeronave não receberá adicional de periculosidade.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Massa Falida da S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) do pagamento de adicional de peric…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.