O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como princip…
Leia maisA 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de cri…
Leia maisNas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço signif…
Leia maisO Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (…
Leia mais