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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça ordena a remoção de vídeo contendo informações sensíveis de paciente já falecido
A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais…
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Justiça determina que gatos de condomínio não são considerados animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Direito ao passe livre para usuária com fibromialgia é garantido pela Terceira Câmara Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das …
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina liminar e veta isenção de taxas para agentes de segurança em cinemas e shows em Campina Grande
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um Mandado de Segurança,…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.