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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
TJAM realiza julgamento histórico do primeiro caso do “Massacre do Compaj” e sentencia os acusados após cinco dias de audiência.
O julgamento marca o início da série de 22 processos sobre o segundo maior massacre já registrado em presídio no Brasil. O júri, em Manaus, foi reali…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Acordo sugerido pelo Ministério Público é rejeitado por decisão judicial, e o caso da blogueira avança para a fase de sentença
Em decisão judicial na ação penal nº 0683986-06.2023.8.04.0001, que tramita na 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, o juiz Áldrin Henrique de Cast…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Itacoatiara, a Justiça ordenou que a concessionária reembolse ao município os valores que os contribuintes pagaram como taxa de iluminação pública
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro de conta…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Justiça anula contrato de empréstimo realizado por meio do "golpe da falsa central de atendimento"
Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de informações sensíveis…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
A Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal devido a um vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, que declarou inciden…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Japurá, a Justiça ordena que o Estado organize a transferência imediata dos detentos que estão sendo guardados na delegacia local.
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, respondendo pela Vara Única da Comarca de Japurá , determinou que o Estado do Amazonas realize a transferência …
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Via pública.
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser indenizado por concessionária de se…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Decisão de 2.º Grau autoriza venda de ingressos do Festival de Parintins de 2026
Decisão de 2.º Grau proferida nesta quarta-feira (3/12) deferiu o pedido de efeito suspensivo à liminar de 1.º grau para autorizar a venda de ingress…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.