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Tribunal Superior do Trabalho.
⚖️ Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar indenização substitutiva correspondente ao período…
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Tribunal Superior do Trabalho.
⚖️ Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional.
A Segunda Turma do TST afastou a justa causa aplicada à dispensa de um motorista da Real Auto Ônibus Ltda., do Rio de Janeiro, que desviou o ônibus d…
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Veterinário.
⚖️ Veterinário da Seara demitido por ofensa racista a participante do BBB não tem direito a indenização.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no di…
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Tribunal Superior do Trabalho.
⚖️ Banco Bradesco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. não está obrigado a f…
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Tribunal Superior do Trabalho.
⚖️ Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cadastro restritivo de motoristas autônomos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar uma ação de um motorista profissional que t…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.