.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Empregado ofendido com palavrões pelo superior hierárquico será indenizado.
A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, do ramo metalúrgico, e reduziu de R$ 50.081,50 (o equivalent…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Empresa é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto.
A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requis…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Trabalhador não consegue hora extra por tempo gasto em deslocamento para o refeitório.
A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma h…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Correspondente em Banco Postal não consegue equiparação à categoria dos bancários.
Sentença (1ª instância) havia concedido a trabalhador de Banco Postal direitos da categoria dos bancários, como hora extra a partir da 6ª diária. A E…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por ajuizar ação com pedidos já julgados.
Uma reclamante que ajuizou ações com o mesmo conteúdo, embora em momentos diferentes, contra o município de São Francisco de Assis, da região sudoest…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Justiça decide que shopping em Campinas não pode cobrar estacionamento de seus funcionários.
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, com assistência litisconsorcial de sindicatos de trabalhadores, o Campinas Shopping…
Leia mais.png)
Vaqueiro.
⚖️ TRT determina indenização de R$ 368 mil a vaqueiro acidentado em estouro de boiada
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou a sentença da Vara do Trabalho de Picos e determinou indenização de R$ 368 mil, para vaqueiro de 19 anos …
Leia mais.png)
Vigilante.
⚖️ Vigilante que ficou quase três meses sem receber consegue rescisão indireta e indenização.
A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas e indenização por dano…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso.
Fundamentando-se no novo CPC (artigos 1º, 15, 77, 80 e 81), a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz relator convocado Carlos Roberto Barbos…
Leia mais.png)
Verba trabalhista.
⚖️ Trabalhadora não consegue pagamento de reflexos de prêmios esporádicos em outras verbas.
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí ao pagamento …
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Servidor anistiado não tem direito à conversão de licença em pecúnia após readmissão.
O ex-empregado alegou que prestou serviços por 10 anos para o banco, posteriormente absorvido pela União. Na ação, pretendia o reconhecimento do dire…
Leia mais.png)
Tribunal Regional do Trabalho.
⚖️ Sócio de empresa tem bloqueio de poupança para garantir execução do débito trabalhista.
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança p…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.