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Testemunha.
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Afastada suspeição de testemunha que não foi ouvida por estar em lista de amigos no Facebook
O simples fato de adicionar pessoas no Facebook, por si só, não evidencia a existência de amizade íntima. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regio…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que convidou testemunha por Whatsapp não consegue adiar audiência
O contato feito por meio do aplicativo do Whatsapp não é válido para comprovar o envio do convite da testemunha para que ela venha depor em juízo. A …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora e testemunha são condenadas por litigância de má-fé
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e su…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Juiz aplica multa por ato atentatório à dignidade da Justiça a testemunha que mentiu em juízo
“A existência de testemunhas que mentem em juízo é um câncer que vem assolando a Justiça do Trabalho há anos, sendo responsável por dificultar e atra…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará co…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Não é reconhecida troca de favores em caso de testemunha que move ação contra a mesma empresa
A Segunda Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador para declarar a nulidade processual e determinar o retorno do processo à …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Testemunha que mentiu em depoimento deve pagar multa ou se retratar publicamente
Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em favor da Fernandes e Araujo Ltda - M…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Advogada que direcionou depoimento de testemunha terá conduta profissional apurada pela OAB
O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Desembargadores mantêm dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Co…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gravação de conversa clandestina entre testemunha e ex-empregador é aceita como prova no TRT3
O entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da licitude da gravação de conversa telefônica qu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Simples constatação de amizade em redes sociais não gera suspeição de testemunha
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Campinas,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Amizade em rede social não invalida depoimento de testemunha em São Paulo
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.