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Tráfico de drogas.
⚖️ Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira …
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Superior Tribunal de Justiça.
⚖️ Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.