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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT no Espírito Santo determina pagamento de salários atrasados aos empregados da empresa Cimento Nassau
A empresa Cimento Nassau (nome fantasia de Itabira Agro Industrial S.A.) terá que pagar os salários atrasados dos seus empregados, sob pena de multa.…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Envision Indústria de Produtos Eletrônicos é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após alta previdenciária
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a empresa Envision Indústria de Produt…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-empregada do Supermercado Makro Atacadista não comprova acúmulo de funções e tem pedido de acréscimo salarial negado
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de trabalhadora…
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Fornecimento de estacionamento para o empregado não caracteriza salário utilidade
O pagamento do aluguel do estacionamento do carro do trabalhador pela empresa não caracteriza salário in natura (vantagem que o empregador concede ha…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador será indenizado por pagamentos parciais de salários
Uma empresa do ramo de arquitetura e engenharia foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador por atrasos reiterado…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa terá de pagar salários do período de afastamento a auxiliar em função da greve do INSS
É do empregador a obrigação de pagar os salários do empregado nos primeiros 15 dias de licença por problemas de saúde. A partir daí, caso permaneça s…
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Passagens aéreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial
Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial. Esse foi o entendimento adotado pela juíza Audrey Choucair …
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Atraso e não pagamento de salários fere integridade psicofísica do empregado e gera danos morais
A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus c…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-PI determina aumento salarial e manda suspender a greve dos ônibus
A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), determinou, em caráter liminar, o reajuste nos salário…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em poupança para pagar dívida trabalhista
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupa…
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Atrasar salário de um auxiliar de serralharia é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE
Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta…
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Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aument…
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Vínculo empregatício.
Reconhecido vínculo de emprego a trabalhador obrigado a constituir empresa para receber salários
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador e a Br Tronic Eletr…
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Município é condenado a pagar salários e FGTS de trabalhador contratado sem concurso
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao recurso do Município de João Ramalho, na região de …
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TRT2 afirma que direito de imagem de atleta profissional tem natureza salarial
O Santos Futebol Clube recorreu contra sentença que havia reconhecido a natureza salarial do direito de imagem e o condenara ao pagamento de integraç…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.