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Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto Superior Tribunal de Justiça.

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 21, 2025

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime de receptação qualificad…

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Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres Superior Tribunal de Justiça.

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 15, 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos…

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Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2025

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de …

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Sócia de empresa que simulou ser empregada para ajuizar ação trabalhista é condenada Tribunal Superior do Trabalho.

Sócia de empresa que simulou ser empregada para ajuizar ação trabalhista é condenada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 13, 2017

A 9ª Turma do TRT mineiro analisou o caso em que uma reclamante interpôs ação trabalhista contra a empresa na qual sempre atuou como sócia, simulando…

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Sócia proprietária de empresa consegue reverter decisão que não reconheceu impenhorabilidade de imóvel Tribunal Superior do Trabalho.

Sócia proprietária de empresa consegue reverter decisão que não reconheceu impenhorabilidade de imóvel

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2017

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada, sócia proprietária de uma empresa fabricante de máquinas, e a…

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Sócio que doou imóvel para fraudar execução tem doação anulada pela JT Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio que doou imóvel para fraudar execução tem doação anulada pela JT

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 01, 2017

A Primeira Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado,…

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Parente de sócio de empresa de consultoria não será incluída no processo de execução Sócio.

Parente de sócio de empresa de consultoria não será incluída no processo de execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 30, 2017

Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que …

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Sócia que se retirou de empresa não é responsável por débitos trabalhistas de ex-empregado Verbas trabalhistas.

Sócia que se retirou de empresa não é responsável por débitos trabalhistas de ex-empregado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 24, 2017

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da ADR Plantz Engenharia LTDA, que…

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Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios Tribunal Superior do Trabalho.

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 31, 2017

A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Lucas Vanucci Lins, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela União que p…

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TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-15 nega pedido de sócia retirante que saiu antes de reclamante ajuizar ação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2017

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de tecnologia elétrica, que alegou não pode…

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Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo …

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Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício Vínculo empregatício.

Ex-administrador sócio de empresa de perfurações não consegue vínculo empregatício

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 29, 2017

Os atos praticados com a finalidade de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas são nulos de pleno direito, como dispõe o…

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Enfermeira inserida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Enfermeira inserida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2017

Uma enfermeira conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa de resgate de vítimas de acidentes em rodovia.…

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Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse ent…

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JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução Tribunal Superior do Trabalho.

JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …

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Empresa recorre e consegue incluir ex-sócio em execução de natureza alimentar Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa recorre e consegue incluir ex-sócio em execução de natureza alimentar

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 20, 2017

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que …

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Engenheiro que era sócio de construtora não consegue provar relação de emprego Vínculo empregatício.

Engenheiro que era sócio de construtora não consegue provar relação de emprego

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 12, 2017

No processo analisado pelo juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, um engenheiro tentou convencer o julgador de que nunca foi sócio minoritário de um…

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